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Quinta-feira, 26 de maio de 2022

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Contratação de servidores

Fórum Sindical critica demonização do ‘Prêmio Saúde’ e diz que sensação é de perseguição a Emanuel Pinheiro

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Fórum Sindical critica demonização do ‘Prêmio Saúde’ e diz que sensação é de perseguição a Emanuel Pinheiro
O Fórum Sindical Municipal se posicionou sobre a ‘Operação Capistrum’, deflagrada no dia 19 de outubro, após investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas contratação de mais de 250 servidores da Saúde como forma de, supostamente, comprar apoio político. Os representantes dos funcionários públicos falam em perseguição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e criticam a demonização do ‘Prêmio Saúde’, que também foi alvo da ação.

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Em nota, o Fórum Sindical se disse surpreso com a operação e pontuou que o afastamento se deu não por desvio de recursos públicos, mas sim por supostamente ter contratado alguns servidores temporários para atender a população antes e durante a pandemia.
 
“Os números expostos podem parecer altos, mas não quando distribuídos em três Upas, quatro policlínicas, três hospitais e 106 equipes de Saúde da Família, visando atender mais de 618 mil cuiabanos sem contar na demanda de milhões de mato-grossenses, além de outros estados e países vizinhos que acabam precisando da saúde municipal em virtude do SUS que tem em seus princípios a universalidade, integralidade e equalidade”, diz trecho da nota.
 
O Fórum acrescenta ainda que existe uma tentativa de demonização do ‘Prêmio Saúde’, que começou a ser chamado de ‘mensalinho’. Conforme os sindicalistas, ele foi instituído através de lei, na gestão de Roberto França e “é importante complemento financeiro também para os servidores efetivos, estendido aos contratados e comissionados por uma questão de justiça e valorização desses trabalhadores. Dessa forma, o Prefeito Emanuel Pinheiro apenas está cumprindo a lei assim como os gestores municipais anteriores”.
 
Os sindicalistas comentam também que é imperioso se faça concurso para a Saúde e tantas outras pastas. Porém, lembram que o argumento que o próprio judiciário tem usado para negar a RGA dos servidores.
 
“Fica a sensação de perseguição ao Prefeito Emanuel Pinheiro vista desde o período eleitoral e ninguém quer ver subjugada a vontade do povo e quebrada a ordem democrática de direito, para atender aos anseios de alguns poderosos. É o lavajatismo à moda Mato Grosso, depois da grampolândia pantaneira? Cuiabá merece mais que isso, Mato Grosso merece mais que isso”, exclama a nota do sindicato.
 
Por fim, o Fórum diz que se solidariza com todos os servidores que estão sendo expostos de forma desnecessária, uma vez que o benefício do Prêmio Saúde tem base legal.

Operação

O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Civil, cumpre, na manhã desta terça-feira (19), busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Foi confirmado também o afastamento do emedebista do cargo de gestor municipal.

A 'Operação Capistrum' foi deflagrada após investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de determinar o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também expediu mandado de prisão temporária contra o chefe de gabinete da Prefeitura, Antônio Monreal Neto. 

Foram decretados mandados de busca e apreensão contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro; secretária adjunta e Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.

Além do mandado de prisão, contra Antônio Monreal Neto, também há pedido de busca e apreensão. 

O prefeito Emanuel Pinheiro acabou também sendo afastado do cargo pela Justiça, assim como Antônio Monreal Neto e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.

Além da medida criminal determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.
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