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Domingo, 28 de abril de 2024

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Ministra elogia programa de Cuiabá dos órfãos do feminicídio e diz que é modelo para ação nacional

Foto: Vicente Aquino / Prefeitura de Cuiabá

Ministra elogia programa de Cuiabá dos órfãos do feminicídio e diz que é modelo para ação nacional
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Cristiane Britto elogiou o programa ‘Solidariedade em Ação’, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, que dá meio salário mínimo aos órfãos do feminicídio. Ela esteve em Cuiabá na última quinta-feira (5), e disse que o projeto será modelo para um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio do Governo Federal. 


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Cristiane se encontrou com a primeira-dama Márcia Pinheiro na Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Mulher e conheceu mais sobre a iniciativa, que é pioneira no Brasil.

"Essa ação da Prefeitura de Cuiabá é uma forma do estado dizer que vocês não estão sós neste momento e que a gente precisa pensar nos órfãos do feminicídio. Lançamos neste ano um Plano de Ação de Enfrentamento ao Feminicídio e uma dessas ações é chegar aos órfãos, por isso que é tão emblemático é tão importante para nós estar aqui hoje participando de algo pode servir como modelo para execução do nosso plano. Nunca se pensou nos órfãos, mas sabemos que sozinhos não somos capazes de avançar, é preciso a união de esforços. Esse projeto é o que acredito que pode dar certo", declarou a ministra. 

A primeira-dama Márcia Pinheiro destacou a importância do programa na vida dessas crianças, que sofreram perdas irreparáveis com a partida de suas matriarcas e salientou que o intuito da Gestão Emanuel Pinheiro é dar sequência às melhorias das políticas públicas.

"Meio salário mínimo é uma excelente ajuda, mas nosso desejo é que esse valor seja disponibilizado de forma individual, por criança. Muitas famílias não têm condições de se desdobrar para acolher os pequeninos. A violência doméstica precisa ser erradicada, para que possamos nos livrar deste mal e mudar essa realidade", disse. 

Segundo a secretária da Pasta da Mulher, Celly Almeida, trata-se de um dia histórico no calendário municipal, tendo em vista a chegada do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (08). "Hoje é um dia memorável, pois estamos avançando com políticas públicas em prol dessas crianças que perderam suas mães em virtude do mal do século, chamado feminicídio. Queremos de alguma forma tentar amenizar as consequências traumáticas causadas na vida delas. Uma gestão humanizada tem sido feita pelo nosso prefeito Emanuel Pinheiro e a nossa primeira-dama, Márcia Pinheiro", completou. 

A titular da secretaria de Assistência Social, Hellen Ferreira pontuou que o Poder Público tem cumprido à risca com sua parcela de contribuição perante a sociedade cuiabana, especialmente aqueles menores de idade ou em situação de extrema pobreza. "Agradeço a ministra por estar presente conosco. Quero dizer o nosso contentamento em poder auxiliá-los, deixar claro o nosso compromisso e reiterar que estamos à disposição para atendê-los", comentou. 

"Essa iniciativa da Prefeitura de Cuiabá esteve aqui para assinar a transferência e disse acreditar que a ação, idealizada pela gestão, esse cuidado, terá repercussão nacional pois considera que seja uma das melhores leis do país, que terá reflexos em todas as cidades, e ganhará projeção até internacional. Vamos garantir o benefício por criança. E já projetamos ampliar o pagamento e já determinei um estudo para que possamos garantir, via projeto de lei, ampliar o atendimento até a maioridade", disse o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Entre os principais pontos necessários para concessão estão a presença no Cadastro Único; comprovação de matrícula escolar; renda familiar de até R$ 3,5 mil, entre outros. O direito é válido por um ano, podendo ser renovado por mais um. A ação visa atender este ano ainda até 20 crianças. 
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