O Governo de Mato Grosso confirmou que vai mobilizar as forças de segurança do Estado para coibir os atos antidemocráticos, marcados para esta quarta-feira (11),
conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em nota, o Gabinete de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), afirmou que vai montar barreiras policiais para impedir o acesso à Praça das Bandeiras, local escolhido para a realização do ato. A Prefeitura de Cuiabá também se manifestou, determinando a mobilização do efetivo da Secretaria de Mobilidade Urbana e Ordem Pública para impedir a realização do ato.
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Em nota, o Governo do Estado confirmou que os policiais vão montar barreiras de trânsito, fechando os acessos à Praça das Bandeiras, como foi determinado na decisão do Supremo. O STF também impõe prisão em flagrante e multas, que vão de R$ 20 mil a R$ 100 mil, para os que descumprirem a ordem judicial.
Já a Prefeitura de Cuiabá deve enviar agentes de trânsito para reforçar o bloqueio e evitar a realização de atos antidemocráticos. Também por meio de nota, a Prefeitura afirmou que encaminhará ofícios à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, informando quanto às ações já implementadas para cumprimento da ordem emanada pelo ministro.
Tanto a Prefeitura quanto o Executivo Estadual reforçaram que não compactuam com os atos antidemocráticos e salientaram que vão cumprir todos os termos. O Gabinete de Crise do Governo é formado pelas Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF), Politec, Corpo de Bombeiros e órgãos de inteligência.
Decisão do STF
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem medidas para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias em todo o território nacional.
A AGU informou a mobilização em redes sociais de grupos antidemocráticos, com o intuito de organizar, promover e divulgar a “Mega manifestação nacional - Pela retomada do poder”, a ocorrer em todo o território nacional, especialmente nas capitais dos estados, nesta quarta-feira (11), às 18h.
O ministro proibiu, ainda, a interrupção à liberdade de tráfego em todo território nacional e de acesso a prédios públicos, sob pena de aplicação imediata, pelas autoridades locais, de multa horária no valor de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem essa proibição por meio da participação direta nos atos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos.
