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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Escola Judiciária Eleitoral

Juízes membros do TRE integram conselho consultivo da EJE

Foto: Rogério Florentino

Escola Judiciária Eleitoral
Os juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Edson Dias Reis e Jackson Francisco Coleta Coutinho, passaram a integrar o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). Eles atuarão nesta função no período de dois anos, a contar da data de assinatura do termo de posse, ou seja, 18 de dezembro de 2023, ou até o término do biênio como juízes-membros do TRE-MT. Compete aos membros do Conselho Consultivo da EJE-MT as seguintes atribuições: apresentação ao diretor ou diretora da EJE-MT de sugestões relacionadas às atividades da Escola; participação em reuniões sempre que houver convocação do diretor ou diretora da EJE-MT; e deliberação a respeito da elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT), o qual deverá conter calendário mínimo de eventos, ações e programação de cursos a serem realizados, bem como a correspondente previsão orçamentária para a realização das atividades. Além dos dois juízes-membros, integram o Conselho Consultivo a diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, e a coordenadora da Escola, Janis Eyer Nakahati. Vinculada à presidência do TRE, a EJE tem como finalidade a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em direito eleitoral para magistrados(as), membros(as) do Ministério Público Eleitoral, servidores(as) da Justiça Eleitoral, advogados(as) e outros(as) interessados(as). 
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