O deputado estadual Valdir Barranco (PT) visitou novamente as famílias afetadas pela desocupação no loteamento Brasil 21, na região da avenida Contorno Leste, em Cuiabá, nesta segunda-feira (11). O parlamentar se reuniu, na companhia do deputado Wilson Santos (PSD), com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o secretário do MT Par, Werner Santos, e o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, para encontrar uma solução aos moradores.
Conforme já noticiado pelo Olhar Direto, os deputados informaram sobre tentativa de uma negociação para aquisição da área em disputa judicial.
Porém, em nota, Governo Estadual esclareceu que reunião com deputados teve caráter informativo sobre as modalidades do programa habitacional Ser Família, sem qualquer tratativa para aquisição de terreno nas proximidades do Contorno Leste, que foi alvo de ação judicial para reintegração de posse.
“A gente levou ao conhecimento do vice-governador, também estava presente o Werner que é do MT Par, e depois tivemos a conversa com secretário Fábio Garcia, no sentido de convencê-los de que é importante o Estado, numa parceria com o governo do presidente Lula (PT), resolverem essa situação aqui do Brasil 21. O presidente está à disposição, interessado e quer aportar através da Caixa Econômica Federal e do ministro Wellington Dias, recursos para a construção de três mil apartamentos”, informou Barranco ao Olhar Direto.
Com a parceria entre Governo do Estado e Governo Federal, o processo para construção do complexo habitacional seria facilitado. Uma das ideias apresentadas pelos parlamentares é justamente a compra da área.
“Após o cumprimento da decisão aqui, o proprietário vai ser convidado para uma mesa de negociação, para tentar conciliar, e junto com o Governo do Estado a gente encontrar uma solução para aquisição do imóvel, e depois do desse primeiro passo, eu acho que o resto é bem mais tranquilo, porque o Governo Federal está com muito interesse de resolver”, afirmou o deputado.
Famílias saíram do local
O processo de desocupação na região foi efetuado e as famílias que viviam em casas e barracos já se encontram desalojadas. Eles não têm para onde ir. Barranco lamentou que a ação das Forças de Segurança não foi cumprida com preceitos determinados pelo Supremo Tribunal Federal.
“Isso tudo nós vamos fazer um relatório para estar encaminhando para as instâncias competentes. Inclusive para ela também, para ministra Carmem Lúcia, para dizer que palavra dela para eles não valeu nada aqui. As forças de segurança do Estado, os Oficiais de Justiça, infelizmente cumpriram aqui o mandado do jeito que eles interpretaram, do jeito deles, absolutamente parcial”, apontou.
“O cumprimento foi totalmente errado nesse sentido, porque na decisão, eles deveriam retirar seus pertences e eles seriam encaminhados ou pra aluguéis ou para algum equipamento público onde eles pudessem ficar. Eles foram deixados aqui. Não dá para imaginar como famílias vão passar essa noite, por exemplo. Eles foram abandonados à própria sorte aqui”, completou.
O fornecimento de energia elétrica na região também foi cortado pela concessionária Energisa. Sobre a ação, a assessoria da empresa informou que foram encontradas redes clandestinas no local, que colocavam em risco a segurança da população. "Sendo assim, a concessionária foi acionada para fazer a retirada dessas estruturas irregulares", disse.
Confira a nota, na íntegra, do MT Par, a respeito da reunião com os deputados:
A MT Par esclarece que a reunião com os deputados estaduais Valdir Barranco e Wilson Santos, nesta segunda-feira (11), teve caráter informativo a respeito das modalidades do programa SER Família Habitacional, sem qualquer tratativa para aquisição, pela empresa, de terreno nas proximidades do Contorno Leste, que foi alvo de ação judicial para reintegração de posse.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública também emitiu uma nota sobre a ação das Forças:
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que, nesta segunda-feira (11), as forças de segurança atuam em apoio ao cumprimento da ordem judicial, que determina a desocupação e reintegração de posse de uma área na região do Contorno Norte, em Cuiabá.
Informa ainda que, em função do enfrentamento por parte dos invasores, com ataque aos policiais com paus, pedras e fogos de artifício, foi necessário o emprego de técnicas de controle de distúrbio por meio de armas não letais.
A ordem judicial segue sendo cumprida, com o oficial de justiça, designado pelo judiciário, e equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outras, acompanhando os invasores na retirada de seus pertences.
Veja vídeo da visita de Barranco:
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