A Aliança de Controle do Tabagismo - ACT, em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, está lançando o 1º Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle do Tabaco.

O objetivo do concurso é estimular a reflexão sobre o estágio atual do controle do tabaco no Brasil, promover a pesquisa científica em Direito tendo por base a Convenção-Quadro para o controle do Tabaco e sua ratificação pelo Brasil, e incentivar a produção de textos acadêmicos que versem sobre a questão do tabaco tendo como enfoque os direitos humanos.

Poderão concorrer trabalhos individuais de candidatos nas categorias ‘estudantes de graduação em Direito’ e ‘profissionais com bacharelado em Direito’.

As inscrições estarão abertas a partir de 1º de outubro e vão até 1º de fevereiro de 2010, e o resultado será disponibilizado no site da ACT até 7 de abril de 2010.

A entrega dos prêmios ocorrerá em 16 de abril de 2010, como atividade integrante do congresso internacional “O Poder Judiciário e o controle do tabaco”, a se realizar em Brasília.