O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta terça-feira que "não se pode satanizar" o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, apontado como pivô das denúncias de irregularidades administrativas que envolveram o comando da instituição em uma crise.
Segundo Heráclito, Agaciel ficou no comando por 14 anos com o aval dos senadores que passaram pela presidência. "Se me perguntarem se só ele tem culpa, negativo. A culpa também foi da Casa que permitiu que ele tivesse um caminho longo. Não vamos satanizar", disse.
Questionado os motivos que levaram o Senado a não responsabilizar senadores no escândalo dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo usadas para nomear e exonerar parentes de senadores e aumentar benefícios--, Heráclito disse que essa avaliação cabe aos órgãos de fiscalização.
"Essa é questão delicada que iria gerar uma confusão tremenda. Por isso, esse papel é do Tribunal de Contas e do Ministério Público", afirmou.
Heráclito disse ainda que se medidas administrativas que foram tomadas em sua gestão tivessem surgido anteriormente, o Senado teria evitado todo esse desgaste. 'Pagamos o preço, a maré já está acalmando, mas ainda falta para que se chegue aonde se quer chegar", disse.
A Comissão Disciplinar que avalia a responsabilidade de Agaciel na edição dos atos secretos deve se posicionar sobre o caso até o dia 7 de novembro. O prazo ainda pode ser prorrogado. O ex-diretor trabalha agora no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) realizando consultas na biblioteca da Casa sobre os livros que vai usar na montagem de uma biografia dos 1.304 parlamentares que já passaram pelo Senado.
Punição
Heráclito disse que vai seguir a recomendação da comissão disciplinar e recomenda a demissão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). A decisão final sobre a exoneração de Zoghbi, porém, é do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) --que vai receber na quinta-feira o relatório com a sugestão de afastamento do servidor.
Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que a comissão de sindicância que investigou as denúncias contra Zoghbi pediu a demissão dele a bem do serviço público. O relatório, segundo a Folha apurou, foi entregue na sexta ao primeiro-secretário. O processo foi conduzido por comissão formada por três servidores do Senado.
Em maio, Zoghbi foi acusado de usar o cargo para beneficiar a empresa do filho que operava com empréstimo consignado do Senado. Diretor por oito anos, ele controlava a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões.
Segundo a revista "Época", o ex-diretor colocou uma ex-babá como sócia majoritária da Contact Assessoria de Crédito. Na verdade, a empresa era de Marcelo Zoghbi, filho do ex-diretor. Apenas por conta de operações de empréstimos entre funcionário do Senado e o Banco Cruzeiro do Sul, a empresa faturou R$ 2,2 milhões.
O caso também foi investigado pela Polícia Federal. Em agosto, Zoghbi foi indiciado sob acusação de ter cometido três crimes: concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.
