O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quer entrar firmemente na discussão a respeito da reavaliação de substâncias usadas em agrotóxicos, que hoje é coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Amanhã, termina o prazo de consulta pública realizada nos dois últimos meses para decidir sobre a continuidade do uso de duas de um total de 14 substâncias que estão sendo reavaliadas.

A cihexatina é uma delas. A substância foi proibida pela Anvisa em junho e deve ser totalmente retirada do mercado doméstico até novembro de 2011.

"Esta não pode ser uma discussão apenas da Anvisa. A decisão tem de ser tomada em conjunto com a Agricultura", reclamou Stephanes. Ele alega que a retirada de uma série de substâncias do mercado pode criar um monopólio dos fabricantes de agrotóxicos. Além disso, o ministro argumenta que, às vezes, as razões apresentadas pela agência que levam a banir são "discutíveis".

Stephanes informou que já enviou aviso sobre o assunto ao Ministério da Saúde e à Presidência da República solicitando uma participação mais efetiva da Agricultura nas discussões. "Sei que o ambiente nem sempre é favorável ao entendimento, pois há posições fortes da Agricultura e da Anvisa", admitiu.

No início de setembro, a Agência recomendou o banimento, no País, do endossulfam, agrotóxico utilizado no cultivo de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. O tema, que foi submetido à consulta pública que se encerra amanhã, prevê ainda a suspensão da importação e do registro de novos agrotóxicos à base dessa substância.

O mesmo procedimento de consulta pública foi feito pela Anvisa para o acefato. Neste caso, a determinação foi de proibição imediata de uso nas culturas de amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, cravo, crisântemo, feijão, fumo, melão, pimentão, repolho, rosa e tomate. O acefato só poderá ser usado em algodão e soja até 31 de outubro de 2013.

"As restrições de uso desses dois ingredientes ativos de agrotóxicos são baseadas em estudos que apontam para graves danos de saúde relacionados ao uso dessas substâncias. Além disso, o acefato e o endossulfam já foram banidos em vários países do mundo", afirma a Anvisa, por intermédio de sua assessoria de imprensa.

A Anvisa já foi questionada formalmente a respeito de sua competência para tratar do caso. Além disso, companhias do setor entraram com ações contra o procedimento de reavaliação, mas acabaram perdendo, e os trâmites foram mantidos.