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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Procurador abre inquérito para apurar suposto de desvio de promotor em obra do Metrô

O Ministério Público Estadual de São Paulo divulgou nota hoje informando que determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta conduta ilícita de promotores na investigação de obras que são alvo da Operação Castelo de Areia --que investiga supostos crimes atribuídos a diretores da construtora Camargo Corrêa. Entre as obras estão as da linha 4 do Metrô. Na nota, o Ministério Público Estadual diz que as supostas ilicitudes teriam ocorrido no desabamento das obras da linha 4 do Metrô.


Na nota, o Ministério Público Estadual diz que ainda não recebeu nenhum "documento da Procuradoria da República em São Paulo sobre os fatos narrados na imprensa".

"Não obstante a ausência de documentos, devo comunicar-lhe que instalei procedimentos investigatório nas esfera pena e cível (improbidade administrativa) apenas com base nas informações da imprensa escrita", diz o procurador-geral de São Paulo, Fernando Grella, em carta enviada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A Promotoria informa que o procurador-geral de São Paulo, Fernando Grella, pediu para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ofício encaminhado pelo Ministério Público Federal em São Paulo que mencionaria as supostas irregularidades praticadas por promotor.

Ontem, o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, determinou a abertura de procedimento para investigar a atuação de promotores no suposto desvio de verbas de obras públicas realizadas em São Paulo pela construtora Camargo Corrêa, investigada pela Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia.

Neis disse à*Folha Online* que determinou a abertura do procedimento depois que soube que o Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações pedindo a abertura de investigações de 14 obras da Camargo Corrêa.

Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal, integrantes do Ministério Público de São Paulo, além de autoridades estaduais e municipais, estariam envolvidos em supostas irregularidades cometidas em oito empreendimentos realizados pela Camargo Corrêa.

Para apurar as supostas irregularidades, o Ministério Público Federal pediu à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo a abertura de investigação e solicitou o envio de parte do processo ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Na nota, o Ministério Público Federal informa que há suspeita de improbidade administrativa e irregularidades eleitorais. No entanto, o órgão não é competente para investigar o caso pois os suspeitos são da esfera estadual ou gozam de foro privilegiado.
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