Dar continuidade às ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE). É o que prevê o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), para o mandato do novo presidente da corte, conselheiro Valter Albano, para o biênio 2010/2011. Para Riva, a experiência de Albano na vida pública vai facilitar os trabalhos e manter a harmonia entre os poderes.
“Os trabalhos terão continuidade, pois Valter Albano é um conselheiro extremamente técnico e, sem dúvida nenhuma, quem ganha com isso é a gestão pública de Mato Grosso”, avaliou Riva durante a prestigiada posse de Albano, realizada nesta segunda-feira (04), na Escola Superior de Contas do TCE.
Ao ressaltar o TCE como órgão auxiliar da AL, Riva ainda ressaltou que os avanços foram possíveis graças à parceria permanente na fiscalização e controle das contas públicas. “Acredito que na gestão de Valter Albano vamos continuar esses avanços”, acrescentou o deputado.
O bom relacionamento entre as instituições tem sido uma ferramenta importante para a boa administração. No final do ano passado, por exemplo, o TCE entregou à AL, o relatório dos incentivos fiscais concedido pelo Governo do Estado às empresas, nos últimos 10 anos. O documento foi um requerimento protocolado pela Casa de Leis.
Na oportunidade, o ex-presidente do TCE, que hoje assumiu a vice-presidência, conselheiro Antônio Joaquim, disse que o relatório é um trabalho inicial feito pelo Tribunal que abrange os últimos três governos: Dante de Oliveira, Rogério Salles e Blairo Maggi. “Não é um produto acabado, mas que servirá como base para nortear as discussões na Assembleia Legislativa para aprimoramento das políticas públicas de incentivos”, afirmou o conselheiro.
Em seu discurso de posse, Albano disse que o TCE dá exemplo às administrações de Mato Grosso e do Brasil, fazendo uma referência ao trabalho transparente e de aproximação à sociedade. Com a palavra chave “consolidação”, o presidente da corte garantiu que vai adotar medidas necessárias à conclusão do planejamento estratégico para o período 2005-2011. Inclusive, quer dar ênfase à qualificação dos quadros internos, visando à capacitação em normas da administração pública, à capacitação técnica, celeridade, coerência e justiça nas decisões.
