O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o último ano do mandato com autorização recorde para gastos em investimentos de quase R$ 97 bilhões.

A maior parte dos gastos autorizados --R$ 50,9 bilhões-- refere-se a investimentos contratados em anos anteriores e ainda não pagos. São sobretudo obras do Programa de Aceleração do Crescimento, concentradas em rodovias, que acumulam parcelas não pagas.

O valor supera a autorização de gastos com investimentos em 2010, de R$ 46 bilhões.

Mas isso não significa que há dinheiro disponível para bancar a conta neste ano eleitoral. Os investimentos vão depender da arrecadação de impostos e contribuições. E o sucessor de Lula deverá herdar boa parte dessa conta.

O total de gastos autorizados com investimentos em 2010 representa três vezes o volume com dinheiro dos tributos da União em 2009, de R$ 32,1 bilhões, segundo o Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União.

De acordo com os dados lançados até ontem, o governo começa o ano com R$ 31,9 bilhões de despesas já comprometidas em 2009 (ou empenhadas, no jargão orçamentário) com investimentos e ainda não pagas. Além disso, há R$ 19 bilhões de contas de investimentos pendentes de anos anteriores.

O dinheiro para pagar essas contas pendentes não está reservado no caixa do governo. O resultado é que haverá competição entre autorizações de gastos novas e mais antigas.

O fenômeno vem se repetindo nos últimos anos. O Tribunal de Contas da União critica desde 2006 o volume crescente de despesas não pagas no Orçamento da União. Embora algumas vezes imposto pelo ritmo das obras, o acúmulo de despesas não pagas desorganiza a administração das contas públicas, avalia o tribunal.

Em 2007, o presidente Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunha limite para contas pendentes alegando risco para ações de governo. Estavam em jogo obras do PAC, anunciado naquele ano. Em 2007, os restos a pagar somaram R$ 30,8 bilhões. No ano seguinte, passaram a R$ 40 bilhões -agora bateram em R$ 51 bilhões.

O problema com as contas pendentes é quando ocorre mudança de governo. Em 2002, Fernando Henrique Cardoso cancelou, por decreto, parte das despesas não quitadas. O cancelamento de contratos e a suspensão de obras atraiu prefeitos e lobistas a Brasília, contrariados com o "calote".

O volume de contas pendentes em investimentos é apenas uma parte -ainda que a maior- das despesas não quitadas de 2009 e que terão de ser pagas com os impostos arrecadados em 2010.

De acordo com os números registrados ontem no Siafi, é de R$ 94,7 bilhões a diferença entre as despesas empenhadas e pagas. Além disso, há pouco mais de R$ 30 bilhões de contas pendentes de anos anteriores, cuja validade já foi confirmada pelo Tesouro Nacional.

Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) havia previsto um valor menor de restos a pagar. Ontem, o ministro não quis comentar como o governo pretende administrar o volume recorde de contas pendentes.