Com um investimento de R$ 241 milhões, o governo do Estado entregará, no dia 1º de fevereiro, 705 equipamentos para manutenção de rodovias aos 141 municípios. Os caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras e motoniveladoras foram adquiridas pelo governo do Estado por meio de um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A data da entrega foi escolhida tendo em vista que as empresas vencedoras da licitação têm até o dia 30 de janeiro para concluir o fornecimento dos maquinários. Os recursos foram pelo governo contratados junto ao BNDES/Finame, um fundo para aquisição de máquinas e/ou equipamentos novos de fabricação nacional.
As aquisições são de propriedade do governo do Estado e fazem parte da garantia do financiamento. “Nós estamos autorizando a todos os gestores que utilizem os equipamentos e garantam assim uma melhor qualidade de vida à população. O prefeito precisa deste apoio para poder agir de forma rápida. Esta é a primeira vez que um governo do Estado faz uma entrega de máquinas pesadas a todos os municípios”, pontua o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O secretário ressalta que tal operação de crédito não era possível de se fazer antes de 2009 devido ao total comprometimento da receita do Estado por dívidas deixadas por gestões anteriores. “Nós aumentamos a arrecadação diminuindo a carga tributária, não permitimos que o custeio do Estado crescesse e pagamos as dívidas dos outros governos rigorosamente em dia, e, até mesmo, quitamos antecipadamente algumas. Esses fatores fizeram com que Mato Grosso pudesse novamente buscar recursos, com a vantagem de ter uma imagem consolidada de bom pagador e conseguir assim melhores taxas de juros e prazo mais alongado”, enfatiza Moraes.
O financiamento junto ao BNDES será quitado em 20 anos. No geral, são 408 caminhões e 297 máquinas do tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora. Cidades de pequeno porte devem ser contempladas com quatro máquinas e as maiores com 10. Os 15 consórcios receberão três patrulhas.
Dívidas pagas
Em 2009, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) quitou a última parcela do contrato firmado com o Instituto San Paolo di Torino em novembro de 1997 para financiamento de obras e serviços do Programa de Perenização de Travessias (pontes), dentre elas a ponte Sérgio Motta, que liga Cuiabá a Várzea Grande. Para quitar o empréstimo, o governo do Estado desembolsou US$ 73,3 milhões, sendo US$ 55,4 milhões com amortização e US$ 17,9 milhões com juros, o equivalente a R$ 182,5 milhões.
Também em 2009 o governo concluiu o pagamento de R$ 22,1 milhões tomados de empréstimo em 1999 junto à União para o ressarcimento das perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do total, somente na gestão do governador Blairo Maggi, foram pagos R$ 18,4 milhões.
Além de várias outras dívidas pagas, o governo Blairo Maggi renegociou o parcelamento de débitos provenientes das entidades da administração indireta estadual junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), nos moldes da Lei nº 11.941/2009. O resultado foi a redução de praticamente R$ 400 milhões de dívidas, de um montante de R$ 664 milhões, ou seja, 60%.
As dívidas são da Companhia de Saneamento do Estado (Sanemat), Centro de Processamento de Dados (Cepromat), Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq).
As informações são da assessoria.
