O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) discutiu ontem (25-01) o texto do novo Código Sanitário Municipal. A reunião aconteceu no auditório do Memorial da Água e reuniu conselheiros representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, de entidades classistas e lideranças comunitárias com assento no órgão, além de técnicos da Saúde. A proposta de revisão e atualização do Código foi elabora pela Prefeitura e levado ao conhecimento e debate da população em audiência pública no final de 2009.
O fiscal da Vigilância Sanitária, Divaldo Magalhães fez uma apresentação detalhada da minuta do novo Código aos conselheiros, reforçando o conhecimento sobre o tema oferecido durante a Audiência Pública. O diretor de Saúde e Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde, Wagner Simplício, destacou que a proposta do novo código, elabora para substituir o antigo, de 1992, teve como base legislações federais, estadual e as experiências do próprio município.
Conforme Wagner Simplício, a proposta é tão avançada quanto de cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, consideradas detentoras de legislações modelo nesse setor. “A proposta apresenta o que há de mais moderno com uma concepção voltada à cidadania”, completou. Entre outras mudanças, o texto traz as novas atribuições da Secretaria de Saúde, entre as quais a fiscalização da qualidade da saúde ambiental e do trabalhador. O Código deve ser enviado agora para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participara da primeira reunião ordinária do CMDE em 2010 conselheiros: Archimedes Pereira Lima Neto(presidente do CMDE e secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Aurelino Levy Dias de Campos(vice do CMDE e presidente do Conselho Regional de Economia), Adriana Bussiki Santos(secretária-executiva do CMDE e presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbanos) Edivá Pereira Alves(secretário de Trânsito e Transportes), Cláudio Conte(Superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Nacional), Jeovaldo Rosa Magalhães(presidente de bairro e diretor da União Cuiabana de Associações de Moradores), Roberto Perón(da Câmara de Dirigentes Lojistas).
