Um juiz hondurenho absolveu nesta terça-feira das acusações de abuso de autoridade e violação de direitos humanos os comandantes militares que expulsaram do país o presidente deposto, Manuel Zelaya, em junho, disse um porta-voz da Corte Suprema.

Zelaya foi mandado para a Costa Rica, de pijama, na noite de 28 de junho, durante o golpe militar apoiado por políticos, juízes e empresários.

A cúpula militar, encabeçada pelo chefe do Estado-Maior Conjunto, general Romeo Vásquez, baseou sua defesa no chamado "estado de necessidade", alegando que a expulsão de Zelaya pouparia Honduras de uma onda de violência generalizada.

"Não se acreditou na parte processual de que os imputados realizaram as ações que se assinalam como puníveis com evidente intenção dolosa", disse à Reuters o porta-voz judicial Danilo Izaguirre. "Não se podem conceituar as ações como delitos".

O promotor José Cabañas prometeu recorrer da sentença.

Além do general Vásquez, integram a cúpula militar o subchefe do Estado-Maior, um inspetor-geral e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Zelaya irritou seus adversários ao organizar um referendo com o qual pretendia alterar a Constituição e disputar um novo mandato. Em setembro ele voltou clandestinamente a Honduras, e desde então se encontra refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, cercada por mais de cem policiais e militares com ordens de prendê-lo.

Graças a um acordo firmado entre o presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, e o governo da República Dominicana, Zelaya deve deixar na quarta-feira a embaixada do Brasil para se instalar com sua família em Santo Domingo.

O Congresso deve discutir e aprovar nos próximos dias uma anistia que beneficiaria Zelaya, os militares e os políticos e funcionários envolvidos no golpe. Lobo toma posse na quarta-feira, substituindo o governo de facto que assumira o poder depois do golpe.