Os Estados Unidos são apenas um entre dezenas de países que sequestraram e mantiveram suspeitos de terrorismo em prisões secretas nos últimos nove anos, violando desse modo direitos humanos básicos, disse um relatório da ONU divulgado na terça-feira.

Argélia, China, Egito, Índia, Irã, Rússia, Sudão e Zimbábue também detêm suspeitos de crimes ou adversários políticos em locais desconhecidos, segundo o relatório, escrito por quatro investigadores independentes que passaram um ano colhendo dados e entrevistando 30 ex-detentos.

"Numa escala global, a detenção secreta em conexão com as políticas de contraterrorismo continua sendo um problema sério", disse o estudo de 226 páginas, que propõe indenizações às vítimas e a seus parentes, além de processos judiciais contra os responsáveis.

"A detenção secreta como tal pode constituir tortura ou maus tratos para as vítimas diretas e também para suas famílias", disse o relatório, a ser apresentado em março ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O texto nota, porém, que o propósito da detenção secreta é mesmo facilitar e acobertar a tortura e os tratamentos desumanos ou degradantes, a fim de obter informações e silenciar pessoas.

A detenção secreta, muito usada pelo regime nazista, pelo sistema soviético do Gulag e por ditaduras latino-americanas nas décadas de 1970 e 80, é proibida sob o direito internacional, especialmente as Convenções de Genebra, e não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, inclusive durante estados de emergência ou conflitos armados, disse o texto.

"Apesar dessas normas inequívocas, a detenção secreta continua sendo usada em nome do combate ao terrorismo mundo afora", disse o relatório.

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, o então presidente dos EUA, George W. Bush, declarou "guerra ao terrorismo" em nível global e criou a prisão militar de Guantánamo e outros locais clandestinos, onde suspeitos de ligação com a Al Qaeda eram mantidos fora do alcance da Justiça norte-americana, disse o texto.