Os desembargadores Jurandir Florêncio Castilho, Antônio Bitar e Orlando de Almeida Perri têm condições e podem disputar a eleição para presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por conta do afastamento e aposentadoria do desembargador Mariano Alonso Travassos.
Bitar, Perri e Castilho são os membros mais antigos daquela corte, segundo informaram fontes do Poder Judiciário ao Olhar Direto, com a ressalva de que "esses magistrados têm a prerrogativas de irem ou não para a disputa". "Pode haver um acordo de cavalheiros, por exemplo", pondera uma das fontes ouvidas pela reportagem.
O Pleno do TJ deveriá se reunir na próxima segunda-feira (1), seguindo orientações do vice-presidente da casa, desembargador Paulo da Cunha, para definir regras de substituição dos afastados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em julgamento ocorrido no último dia 23.
Contudo, como todos o ato de aposentadoria já foi publicado, a reunião de terça pode não ocorrer.
Além de Travassos, o CNJ afastou, via aposentadoria compulsória e proporcional pelo tempo de serviço, os desembargadores Tadeu Cury e José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ-MT no biênio 2003/2005.
Por unanimidade, os conselheiros do CNJ também 'aposentaram' mais sete juízes: Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira), Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
Saiba as acusações que levaram à aposentadoria:
Entre as acusações que levaram à aposentadoria dos juízes e desembargadores constam: tráfico de influência, desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quebra de decoro e falta de ética, troca de indexadores para aumentar valores de crédito e beneficiamento a um grupo que socorreu uma cooperativa de crédito falida que funcionava dentro da Maçonaria.
Os 10 magistrados afastados já foram notificados da decisão do Conselho. Se nenhuma liminar for impetrada, após a confirmação do Pleno será declarada a vacância dos cargos, com publicação posterior no Diário da Justiça Eletrônico.
Em relação aos cargos de desembargadores, deverão ser iniciados procedimentos para concurso interno promoção de juízes de Entrância Especial. Quanto às vagas de juízes substitutos de Segundo Grau que ficarão em aberto, o TJ informou que serão providas de acordo com as regras em vigor. Para preencher as vagas de juízes de Primeiro Grau, deverá haver acúmulo por outros magistrados até a realização de concurso de remoção para a Entrância Especial.
Atualizados às 18h:25.
