A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em afastar e aposentar dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) foi considerada “histórica” e “chocante” para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires. Ele está em Cuiabá para manifestar “apoio” ao Poder Judiciário mato-grossense e defende a punição contra magistrados considerados corruptos.
Na manhã desta quinta-feira (4), Mozart Valadares esteve reunido com o novo presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, o presidente da AMAM (Associação Mato-Grossense dos Magistrados), Walter Pereira de Souza, o juiz tiular do Juizado Especial Criminal Unificado, Mario Roberto Kono, e ainda outros 12 desembargadores.
Em entrevista à imprensa, o presidente da AMB disse desconhecer alguma outra decisão do CNJ que tenha atingido tantos magistrados (três desembargadores e sete juízes) em um só julgamento. Por outro lado, justificou que a visita na capital foi para manifestar total apoio ao Poder Judiciário, na tentativa de recuperar a “imagem negativa” no Estado que está sendo vista pela sociedade de forma generalizada.
“É um momento difícil. Mas não podemos tratar como corrupta toda a Magistratura de Mato Grosso por causa de uma decisão do Conselho que atingiu 10 magistrados”, frisou.
Ele reforça que a instituição tem a função de impedir a prática de corrupção por magistrados e defende que todas as denúncias que pesam contra juízes como desembargadores sejam investigadas.
Porém, Mozart pondera que a decisão do Conselho de aposentadoria compulsória aos desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, e contra os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto; Irênio Lima Fernandes; Marco Aurélio dos Reis Ferreira ; Juanita Clait Duarte; Graciema Ribeiro de Caravellas; Maria Cristina Oliveira Simões, não é isolada.
“No Espírito Santo o presidente do Tribunal foi preso e em Rondônia também. Então não é um caso isolado”, observou.
Questionado se é favorável a punição do Conselho, Mozart preferiu não comentar a questão e disse que o caso deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião também estavam presentes os desembaragadores José Silvério Gomes, José Jurandir de Lima, Guiomar Teodoro Borges, Rubens de Oliveira Santos Filho, Leônidas Duarte Monteiro, Juracy Persiani, Orlando de Almeida Perri, Jurandir Florêncio, Carlos Alberto Alves, Maria Helena Póvoas, Luiz Ferreira da Silva, Clarice Galdino da Silva.
