Uma mudança na destinação das emendas parlamentares deve atrapalhar os planos de muitos municípios que pretendem realizar eventos e festas com recursos federais em 2010, ano de Copa do Mundo e de eleições. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) emitiu um comunicado a todos os deputados e senadores informando que 35% dos recursos federais do Ministério do Turismo destinados a festas e eventos deverão ser remanejados para a infra-estrutura turística.

Para o deputado Homero Pereira (PR/MT), a mudança das regras “no meio do jogo” atrapalha os planos de muitos parlamentares e dos municípios para o calendário de atividades de 2010. Ele não questiona a importância de um maior investimento na infra-estrutura turística, mas considera que o momento é inoportuno porque o planejamento dos municípios ficará prejudicado.

“Muitos municípios estão contando com estes recursos para a realização de eventos e festas folclóricas. Aliás, nós parlamentares nos comprometemos em obter o recurso e garantir a sua liberação e agora seremos cobrados nos municípios por este corte”, protestou.

Mas para executar o remanejamento, o governo terá que aprovar um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), que é um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza créditos suplementares e especiais. O PLN foi enviado para apreciação do Congresso Nacional e distribuído à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para apreciação dos parlamentares.

O deputado informou ao Olhar Direto que aguardará orientação das lideranças partidárias para saber qual será o posicionamento dos parlamentares em relação à aprovação da matéria.