Cláudio Stábile, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), se reunirá nesta quarta-feira (15) com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Silvério Gomes, para pedir medidas urgentes com vistas a preencher seis, das sete vagas de desembargador que permanecem abertas naquele tribunal.
Para Stábile, o fato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter suspenso a posse do juiz Fernando Miranda Rocha eleito para a vaga aberta em setembro do ano passado com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo não é impedimento para a promoção de novos magistrados nas demais vagas que foram abertas nos meses seguintes.
Atualmente, o pleno do Tribunal de Justiça, composto por 30 desembargadores, funciona com sete a menos. Para suprir a demanda na Segunda Instância, foram convocados juízes de varas cíveis que atuavam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, o que causa prejuízo ao andamento processual na Primeira Instância.
Caso o TJ mantenha o posicionamento atual, de dar prosseguimento às promoções apenas depois que o CNJ julgar o procedimento relativo ao juiz Fernando Miranda Rocha, a OAB-MT deve pedir providências ao próprio Conselho Nacional de Justiça. “A suspensão da posse do juiz não é impedimento para as outras promoções. O Tribunal pode reservar essa vaga e dar prosseguimento ao processo para preencher as demais. Vamos levar essa questão ao CNJ”, ressaltou, Cláudio Stábile.
Esta é apenas uma das medidas adotadas pela OAB para agilizar o processo de preenchimento das sete vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça, além de contribuir para a superação da crise institucional que se abateu sobre o Judiciário e de garantir a boa prestação juriscidional.
Nesta segunda-feira (12), Stábile se reuniu com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, para pedir agilidade no julgamento de inquéritos que tramitam naquela instância, e que tratam do Poder Judiciário de Mato Grosso. O ministro informou que o pedido será repassado aos relatores das ações.
Cláudio Stábile também se reuniu, em Brasília, com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que tem assento no CNJ. Stábile descreveu a Cavalcante a necessidade de dar maior celeridade aos processos que tramitam naquele Conselho relativos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na terça-feira, os conselheiros federais da OAB-MT Francisco Esgaib, Francisco Faiad e José Antônio Guilhem , se reuniram com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pedir rapidez no julgamento do procedimento relativo ao juiz Fernando Miranda.
No próximo dia 29 de abril a OAB realiza um simpósio para discutir a crise no Poder Judiciário. Serão convidados representantes do CNJ, do Ministério Público, a diretoria do Tribunal de Justiça, desembargadores eleitos pelo Quinto Constitucional, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e sociedade civil organizada. as informações são da OAB-MT.
