O presidente do Tibunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, afirmou que é o pleno do TJ quem irá decidir sobre a promoção dos novos desembargadores. A resposta foi referente ao pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, que pediu urgência com vistas a preencher seis, das sete vagas de desembargador que permanecem abertas naquele.

Atualmente, o pleno do Tribunal de Justiça, composto por 30 desembargadores, funciona com sete a menos. Para suprir a demanda na Segunda Instância, foram convocados juízes de varas cíveis que atuavam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, o que causa prejuízo ao andamento processual na Primeira Instância. “Já temos uma falta de 80 juízes para atender o Estado, com a convocação dos juízes da Primeira Instância esse prejuízo fica ainda maior”, explicou Stábile.

O tribunal decidiu por dar prosseguimento às promoções apenas depois que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julgar o procedimento relativo ao juiz Fernando Miranda Rocha.

De acordo com o conselheiro Federal da OAB, Francisco Esgaib, esteve em audiência com o conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, que é relator do processo do juiz Fernando Miranda, que afirmou entregar a conclusão do processo em até 60 dias. Também participaram da reunião os conselheiros Federais da OAB, Francisco Faiad e José Antônio Guilhem.