A apreensão ocorreu na última terça-feira (10.02), após uma denúncia anônima feita por telefone. Os fiscais da Unidade Regional da Sema no município de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá) junto com policiais militares foram até uma posse, localizada a 30 quilômetro da cidade onde encontraram um freezer com 80 kg de pescado da espécie cachara. “Os peixes foram pegos no rio Chrisoste, afluente do rio Araguaia, quando os cardumes estavam subindo para desova”, explicou o diretor de Sema de Vila Rica, Sérgio Pedro Balestrin”.

O autor do crime foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil onde responderá a processo de crimes ambientais. Além disso, será multado pelo órgão ambiental, no valor de R$ 3.540,00.

O diretor regional da Sema de Vila Rica disse que desde o início do período de defeso na região do Baixo Araguaia, a unidade vem intensificando a fiscalização nos rios Araguaia e Xingu. Nesse período já foram apreendidos mais de 500 metros de redes, tarrafas e outros apetrechos proibidos e aproximadamente 400 kg de pescados das espécies tucunaré, cachara, pirarucu, os mais pescados na região.

PIRACEMA - A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida desde o dia 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir de 05 de novembro, nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. O período de defeso no Estado, quando ocorre a piracema vai se estender até 28 de fevereiro de 2009.

Durante esse período, quando acontece a reprodução dos peixes, só é permitida a pesca científica, autorizada pelo órgão competente, Sema ou o Ibama, ou a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Nesses casos há uma cota diária definida, de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitado os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.