Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Criminal

Aponta Gaeco

Empresários recebiam até 12% do valor das notas frias emitidas a parlamentares na ALMT

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Promotor Marcos Bulhões, um dos coordenadores da apuração

Promotor Marcos Bulhões, um dos coordenadores da apuração

Os empresários que integravam o suposto esquema que desviou mais de meio milhão de reais com a emissão de notas frias, para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, recebiam até 12% do valor dos documentos. A informação foi confirmada por um dos réus confessos da investigação. Na última quinta-feira (02), foi deflagrada a ‘Operação Deja Vú’, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão na Casa de Leis.

Leia mais:
MP aponta desvio de R$ 500 mil em verbas indenizatórias e analisa fraudes em 90 notas na AL
 
O empresário Vinícius Prado Silveira, ouvido pelo Ministério Público Estado (MPE) em 2015, confirmou os fatos, admitindo ter emitido diversas notas fiscais fraudulentas, lembrando ainda quando foi procurado para ajudar no esquema, lembrou-se que o também empresário Hilton Campos, era contador e fez a proposta para que ele participasse do ato criminoso.
 
Além disto, confessou que os valores que ele recebia como pagamento variavam de 10% a 12%, dependendo do valor da nota (...) e quem efetuava os pagamentos eram os próprios solicitantes, geralmente em dinheiro.
 
A investigação também descobriu que existiam empresas fantasmas, constituídas exclusivamente para emitir as notas frias.
 
Dentre os investigados estão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e os deputados da atual legislatura Ondanir Bortolini, José Antônio Gonçalves Viana e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além dos ex-deputados, Emanuel Pinheiro, atual prefeito da Capital, Walter Rabello e José Riva. Até agora, 90 supostas notas frias já estão em poder do Ministério Público Estadual (MPE). Os citados são apontados como beneficiários das notas.
 
De acordo com o Ministério Público Estadual, as fraudes, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), teriam sido cometidas por atuais e ex-deputados estaduais, entre os anos de 2012 a 2015.
 
Nesta quinta-feira, 2, após cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da  Assembleia Legislativa, os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias. Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não haviam encontrado nada relativo ao assunto.
 
Outro lado
 
Na manhã de hoje, horas após a deflagração, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que não a Casa de Leis não possui nada a esconder.
 
"Estamos vivendo um momento de muita busca, de muitas dúvidas, então isso é natural. Se tem dúvidas, que busquem. Inclusive vai aqui um compromisso meu com o Ministério Público de que não precisa mandado, hora que eles quiserem, a casa está livre. Não posso me responsabilizar pelos gabinetes, mas o administrativo desta casa está aberto para qualquer um. Tudo que fazemos aqui está no Fiplan, é transparência total”, disse o deputado.
 
Procurada, nesta tarde, a assessoria do parlamentar declarou que ele não se manifestará.
 
Já a assessoria do deputado Ondanir (Nininho) informou que ele irá se posicionar em momento oportuno.
 
O deputado Zeca Viana afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "está à disposição da Justiça e do Ministério Público para esclarecer os fatos. A resposta ao Parquet ocorrerá em conformidade e na forma prevista em lei. Sou o que mais busquei a aplicação da lei neste Estado. Sigo à disposição das Instituições".
 
A Assessoria Jurídica do prefeito Emanuel Pinheiro afirmou, por meio de nota, que todas as prestações de contas dele, enquanto deputado estadual foram realizadas de acordo com o que estabelece a lei.
 
A redação ainda não conseguiu contato com o deputado Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, por meio do celular de final (5827).
 
Já assessoria do ex-parlamentar José Geraldo Riva deverá emitir nota sobre as investigações.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet