Sete testemunhas de defesa serão ouvidas nesta sexta-feira (24) pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no caso que culminou na prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva. O deputado Mauro Savi (PR) e o conselheiro de Contas Sérgio Ricardo poderão aparecer para audiência, pois possuem prerrogativa de foro e não solicitaram uma data especifica. Romoaldo Junior e Dilmar Dal Bosco serão ouvidos nos dias 28 de maio e 27 de abril, respectivamente. 

Após dois dias de oitivas, inauguradas pelo delator na operação Ararath, Junior Mendonça e seguidas, na última quinta-feira (23), por membros do Gaeco, a expectativa é que o desenrolar do caso ganhe novos contornos. As primeiras testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) trouxeram a perspectiva de que Edemar Adans, ex-secretário geral da AL era o articulador e operador do suposto esquema para desvio de dinheiro público. Adans morreu em 2010, após iniciar negociações por uma delação premiada.

Riva abriu mão do direito de acompanhar todas as audiências, que acontecem nos dias 23 a 28 de abril. Ele só será obrigado a comparecer no dia 28, quando deve depor.

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No total foram 32 intimações. Entre os nomes intimados estão: o conselheiro de Contas Sérgio Ricardo; os deputados Mauro Savi (PR), Dilmar dal Bosco (DEM) e Romoaldo Júnior (PMDB); o ex-governador Silval Barbosa (PMDB); o delator da Ararath Gercio Marcelino Mendonça Junior; além de demais empresários e servidores, Alvaro Gonçalo de Oliveira, Edipson Murbeck, Joel Evangelista dos Santos, Clesso Barros de Arruda, Evaldo do Espirito Santo, Isis Catarina Martins Brandão, Yeso Bento Ramos de Vasconcelos, Nelson Divino da Silva, Vanda Terezinha de Almeida Andreo, José Costa, Geraldo Lauro, Juracy Brito, Evandro Ferraz Lesco, Arlindo Santos Macedo, Tatiana Laura da Silva Guedes, Edna Aparecida de Matos, Clarice Pereira Leite, Jefferson Luiz de Oliveira, Pedro Paulo Antoniêto, José Vanderlei Bertoncello, Vera Lúcia Lissone, Augusto Cesar Menezes e Silva, Wilson da Silva Oliveira, Aurea Maria de Alvarenga Gomes Nassarden, Antônio Azambuja, Luiz Marinho, Airton r. luiz, Joailton B. Souza, Marcelo Takahashi.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada com 'Imperador' e, conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material. As falsas aquisições envolvendo cinco empresas papelarias de “fachada”.

Em apenas um ano, segundo o MP, essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. José Geraldo Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários. A fraude se deu no período de 2005 a 2009.

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15h23: As oitivas serão retomadas no dia 27 de abril.

15h22: Audiência encerrada. Dos sete nomes previstos, apenas Joel Evangelista, Clesso Barros e Isis Catarina compareceram.

15h15: Conforme os autos, o endereço residêncial de Geraldo Lauro é a própria Assembleia Legislativa.

15h14: A defesa de Riva insiste para que o depoimento de Geraldo Lauro seja remarcado. A testemunha não pode comparecer ao Fórum, por não ser oficiado. A magistrada estabelece um prazo de 24 horas para que os advogados forneçam um novo endereço. Geraldo foi membro da comissão de Licitação da AL.

15h10: Os advogados desistem das testemunhas Vanda Terezinha e Juracy Brito.

15h07: Depoimento encerrado.

15h07: A magistrada pergunta sobre a digitalização dos documentos. Isis afirma que documentos descartados não passam por digitalização. Isis conta que a tabela de temporalidade foi feita antes da lei, com base em um estudo técnico. A depoente é técnica arquivista. A juíza pergunta se os membros da comissão criadora da lei foram informados sobre a legislação da transparência. Isis afirma que sim.

15h00: Frugillo pergunta quem foi o pai do prodigioso filho (a lei da eliminação). Isis explica que é uma lei federal em conjunto com a AL. Frugillo pergunta se Riva era presidente. A servidora, confusa, responde: “Pode ser, não tenho certeza, pois houve afastamento”.

14h51: MPE passa a ofertar perguntas.

14h50: “é importante colocar que a instituição é proba e os servidores são honestos”. Isis afirma, ainda, que já foram eliminados documentos por quatro vezes. A servidora está empenhada em explicar como funciona o processo para eliminar os documentos.

14h48: A servidora passa a explicar todas as operações de descarte em detalhes, defendendo o processo de arquivamento de documentos. “Isso é permanente. Isso é corrente. Isso é intermediário. Isso está em fase de descarte”.

14h46: A defesa pergunta sobre como funcionava o descarte. Isis tira uma série de documentos de uma pasta. Publicações do Diário Oficial. Ela explica que existem serviços correntes de temporalidade média e os antigos. Tudo seria conforme a Legislação Federal.

14h40: Isis Catarina passa a depor. Ela alega que possui relação profissional com Riva. Catarina revela que se sentiu surpresa ao ter sido chamada como testemunhas de defesa. Ela afirma que defenderá a lisura dos processos de descartes.

14h36: Depoimento finalizado.

14h36: As perguntas do Ministério Público, feitas ao primeiro depoente, são repetidas. Após as respostas, a magistrada passa a perguntar, questionando sobre irregularidades na aquisição de materiais. Clesso afirma que só conhece as supostas irregularidades pela imprensa.

14h30: perguntas do MPE.

14h30: O servidor nega que Riva tenha pedido para que fosse descartado algo além do que prevê a lei. Tudo teria sido feito com a publicidade necessária. Clesso está desde 1997 na AL, chegando a participar da comissão de licitação, em 2004.

14h26: Clesso Barros começa a depor, negando qualquer relacionamento pessoal com Riva. Assim como Joel, Clesso faz parte da comissão de descartes. Mais tranqüilo que a testemunha anterior, ele explica que após cinco anos de aprovação das contas pelo TCE, os arquivos são descartados.


14h24: Advogados reclamam que uma TV estava filmando o depoimento da defesa. Valber Melo argumenta que as testemunhas de acusação não foram filmadas e diz que isso expões as testemunhas. A juíza explica que ela não permitiu filmar as testemunhas de acusação devido ao número de pessoas. Mas deferiu o pedido.

14h20: depoimento encerrado.

14h20: A juíza passa a questionar. Ela pergunta se os Documentos eram digitalizados antes de serem descartados. Joel responde que os que eram mentidos eram digitalizados, não os descartados. A magistrada rebate: Os que são descartados que devem ser digitalizados. Joel aparenta nervosismo e ri.

14h17: Marco Aurélio questiona se o servidor sabia que Riva continuava na sala da presidência mesmo quando afastado. Marco Aurélio o lembra de estar juramentado. Joel gagueja, afirma que não lembra e que não ouviu falar sobre isso. O procurador então pergunta se ele trabalhou com Romoaldo. Ele confirma que foi secretário de finanças.

14h13: Joel aparenta nervosismoao falar e tem dificuldade para completar as frases.

14h11: Marco Aurélio pergunta se Joel já Exerceu cargo de confiança para o ex-deputado.Joel afirma ter sido secretário de finanças.

14h09: Frungillo questiona quem era o presidente da AL na época em que a lei do descarte foi aprovada. Joel declara não lembrar. “Ou era Riva, ou era o Romoaldo, afirma o servido”. Frungillo questiona se Joel Tinha conhecimento que essa lei foi aprovada logo após o CNJ determinar que o aceleramento dos processos contra Riva. Joel diz que não sabia desta informação.

14h06: MPE passa ao comando das perguntas.

14h05: O advogado pergunta se Riva pediu para Joel atender algum interesse pessoal. Joel nega. Ele fala que possuía pouco contato com o ex-deputado.

14h03: Valber Melo pergunta: “Se eu for lá e pedir esse DVD, estará lá guardado?”. Joel responde que sim.

14h02: Segundo ele, antes do descarte doa materiais com cinco anos é feita uma publicação nos órgãos de imprensa. À sociedade tem 30 dias para pedir a retenção de algo. Segundo ele, tudo é filmado antes de ser descartado. Essas filmagens estão guardadas na Al.

13h59: Uma lei de 2012 afirma que são 5 anos para um material ser descartado. Segundo ele, o material é de total publicidade. Joel afirma que não é responsável pelo descarte.

13h55: os advogados de defesa perguntam sobre a função do depoente. Joelson nega que possuía função de fiscalizar o descarte de materiais. Afirma que tinha arquivos e que a época do caso não sabia quanto tempo o material ficava guardado antes de ser descartado.

13h50: Joel Evangelista dos Santos é o primeiro a ser ouvido. A testemunha nega ter relacionamento pessoal com Riva. Apenas profissional, sendo funcionário com 34 anos de trabalho na AL.

13h50: São previstos, para esta quinta-feira, os depoimentos de Joel Evangelista dos Santos, Clesso Barros de Arruda, Isis Catarina Martins Brandão, Vanda Terezinha de Almeida, Geraldo Lauro, Juracy Brito e Vera Lúcia Lissone.

13h42: Advogados de Riva, Valber Melo e George Andrade Alves chegam ao Forúm de Cuiabá.

13h40: As últimas testemunhas de acusação arroladas pelo MPE e ouvidas na quinta-feira (23) foram: Wilson da Silva Oliveira, Augusto César Menezes, Arlindo Santos Macedo e Evandro Ferraz lesco.