Enquanto presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto atuou em três desapropriações ilícitas de terras, todas a mando do ex-governador Silval Barbosa, com o intuito de desviar dinheiro público. A declaração foi feita pelo próprio ex-presidente à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), em maio de 2016, no âmbito da “Operação Sodoma 4”. A afirmação poderá desencadear novas operações. Afonso Dalberto hoje figura como delator premiado, após acordo feito com o Ministério Público Estadual (MPE).
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“Durante o período em que o interrogando esteve à frente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) participou do pagamento de somente três desapropriações, entre elas a ora investigada (Jardim Liberdade), em todas por determinação de Silval Barbosa visando desviar recursos do governo”, declarou Afonso Dalberto aos investigadores que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
O ex-presidente do Intermat ainda tece críticas ao procedimento fraudulento feito à época. À Delegacia Fazendária afirma acreditar “que uma desapropriação lícita deveria ser paga via precatório e não diretamente com recurso/financeiro do Estado, como feito no caso” do bairro Jardim Liberdade.
Sabe-se até o momento que além deste caso, outra ação penal, oriunda da “Operação Seven”, envolve desapropriação fraudulenta de terra. Também supostamente a mando do então governador Silval. Trata-se dos 727 hectares do médico Filinto Correa da Costa, que teria sido comprada duas vezes pelo Estado. A suposta recompra da área teria causado prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Outra investigação em curso referente a desapropriação de terras envolve o bairro Renascer, em Cuiabá. Um relatório entregue de forma anônima ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção aponta que Silval Barbosa pagou irregularmente R$ 13 milhões por sua desapropriação. Conforme o documento, a empresa Provalle Incorporadora (massa falida), antiga proprietária, havia proposto a entrega do terreno por R$ 5 milhões.
A suposta irregularidade contou, segundo relatório, com a autorização da Procuradoria do Estado, efetivando o pagamento. A diferença entre o valor pedido e o pagamento concretizado pode caracterizar um ato de corrupção.
Por conta disto, a desapropriação hoje é alvo de um inquérito civil público proposto pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, em 11 de fevereiro. Porém, até o momento não desencadeou qualquer operação policial. Com a posição de delator assumida por Afonso Dalberto, investigadores poderão ir à fundo no caso.
Sodoma 4:
O foco da Operação Sodoma (4) é o desvio de dinheiro público realizado por meio de uma desapropriação milionária paga pelo ex-governo Silval Barbosa, durante o ano de 2014.
As diligências realizadas evidenciaram que o pagamento da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, nesta capital, no valor total de R$ 31.715.000,00 à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público.
Ficou comprovado na investigação que participaram dessa fraude além de Silval Barbosa, as pessoas de Pedro Jamil Nadaf (ex-secretario chefe da Casa Civil), Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (procurador de Estado aposentado), Marcel de Cursi (ex-secretario de fazenda), Arnaldo Alves De Souza Neto (ex-secretario de planejamento), Afonso Dalberto (ex-presidente do INTERMAT), além do proprietário do imóvel Antonio Rodrigues Carvalho, seu advogado Levi Machado, o operador financeiro do grupo criminoso Filinto Muller e os empresários Valdir Piran e Valdir Piran Junior, pai e filho.
De todo o valor pago pelo Estado pela desapropriação, o correspondente a 50%, ou seja, R$ 15.857.000,00 retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de Propriedade de Filinto Muller em prol do grupo criminoso.
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