O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou, na tarde desta sexta-feira (10), o recurso do Ministério Público Estadual (MP) que permite a Polícia Judiciária Civil investigar a morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34, durante o treinamento do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de MT. Anteriormente, a juíza Mônica Perri, da 1º Vara Criminal de Cuiabá, havia determinado o arquivamento das investigações realizadas pela delegada Ana Cristina Feldner, as quais deveriam ser agregadas ao inquérito da Polícia Militar.
A ação que pedia o arquivamento do inquérito civil havia sido impetrada por sete militares que estão sendo investigados pela morte de Abinoão. Lucio Eli Moraes, Moris Fidélis Pereira, Saulo Ramos Rodrigues, Carlos Evane Augusto, Dulcézio Barros Oliveira, Antônio de Abreu Filho e Vanderson Alvarenga participaram como instrutores do treinamento realizado na região do Lago do Manso, no dia 24 de abri deste ano.
Para os militares envolvidos no caso, a natureza do crime é militar e, portanto, o caso deve ser julgado pela corporação. Vale ressaltar que o pedido de arquivamento foi inicialmente protocolizado na Justiça Militar, para depois ser remetido à Justiça Civil, indo contra as instruções do secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado.
Com a decisão do TJMT, a delegada Ana Cristina Feldner deverá voltar ao caso, trancado um dia antes da data para conclusão das investigações. Uma das ultimas ações da delegada foi solicitar a prisão preventiva dos sete instrutores que solicitaram o arquivamento do caso na Justiça Civil.
O advogado da família de Abinoão, Alfredo Gonzaga, comemorou a decisão do TJMT. “O recurso provido pelo Ministério Público foi acatado. Isso reforça minha tese de que o crime é de natureza comum e não militar. Ainda não falei com a família, pois a decisão saiu a pouco, mas, seguramente, eles vão olhar com bons olhos, pois eles também acreditam que o caso não é apenas de natureza militar”, afirmou o advoga, em entrevista por telefone, ao Olhar Direto.
Vida e morte
Abinoão Soares de Oliveira morreu com 34 anos, afogado em circunstâncias ainda sem explicações. Uma das hipóteses é que ele teria sido vítima de um espancamento durante os exercícios de resistência submersa. Outros dois soldados também teriam sido agredidos, mas sobreviveram ao treinamento.
Ele deixou esposa e três filhos, sendo um de 9, um de 11 e outro de 15. A família alagona vive em Brasília há três anos, quando ele ingressou na corporação e foi cedido a Força Nacional de Segurança.
