A deputada Janaina Riva (PMDB) defendeu durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31), maior austeridade na legislação penal do país para que garanta a prisão dos suspeitos de casos de violência doméstica.

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A parlamentar relembrou o episódio de espancamento da médica Camila Tagliari, de 29 anos. O autor das agressões é o empresário Marcos Cesár Martins Campos, 39 anos, que era casado com a mesma. Preso em flagrante, na data de 27 de março, ele foi colocado em liberdade após audiência de custódia, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de manter qualquer tipo de contato com a vítima, ou com a filha dela (de 11 anos) e que presenciou os episódio.
 
“Tenho que levantar a bandeira. Não é possível que uma pessoa que cometa um ato agressivo, animalescos como esse não passe pelo sistema prisional, sem que ela sinta, pelo menos um pouco, a dor que causou. A Camila uma pessoa muito valente”, declarou.
 
Mais uma vez, a parlamentar reiterou o posicionamento já defendido em rede social, de que para os casos envolvendo agressões a mulheres, deixem de fazer parte das audiências de custódia em Mato Grosso.
 
“Já se passaram tantos anos com o advento da Lei Maria da Penha e, agora, vem à audiência de custódia, que é um verdadeiro retrocesso”. Ela ainda citou que a promotora Lindinalva Rodrigues  -  que há mais de dez anos atua  junto ao Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica  - também compartilha da mesma opinião e solicitou que a situação seja reavaliada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O pedido encontra-se em análise da Corregedoria do TJ-MT.
 
O caso  - O  episódio de violência foi registrado em um elegante condomínio instalado em área nobre da capital pouco depois de o casal deixar uma comemoração pelo aniversário de Marcos, conforme o Boletim de Ocorrências (2016.101552).
 
Durante a festa, na qual Marcos consumiu bebidas alcoólicas, a vítima teria sugerido ao agressor que ambos fossem embora do local, já que no dia seguinte teriam de comparecer a outro evento comemorativo, dessa vez com os pais de Marcos. No entanto, quando o casal chegou à garagem do prédio onde reside, a mulher foi, de repente, puxada pelo cabelo. Na sequência, iniciou-se uma sessão de agressões físicas: com socos e tapas.
 
Sem conseguir reagir, Camila acabou no chão. O agressor, de acordo com a denúncia, ainda chegou a esfregar o rosto dela no piso, fazendo com que a mesma ficasse desacordada em razão do ato de violência. A mulher se escondeu na portaria do prédio e acionou uma equipe da Polícia Militar que realizou a prisão em flagrante por crime de lesão corporal.
 
Defesa

 Nessa semana,  o  advogado Rodrigo Leite da Costa, que defende Marcos César Martins Campos, informou ao Olhar Direto que seu cliente lamenta profundamente o ocorrido. De acordo com ele, o incidente foi um episódio isolado e nunca houve qualquer situação semelhante ao longo dos seis anos de relacionamento do casal. O advogado garante ainda que seu cliente está pronto para responder por seus atos se por ventura precisar responder perante à Justiça.