Entusiasmado como criança que ganha um brinquedo novo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), lançou oficialmente nesta terça-feira (01) a recém-criada Secretaria Extraordinária dos 300 anos, a Sec 300. “Essa Secretaria é a minha coqueluche”, disse Emanuel, ao anunciar uma série de projetos vultuosos, que devem ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões, nas mais diversas áreas do Executivo Municipal.
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“Enraizaram o complexo de inferioridade, uma insensibilidade, uma inercia inexplicada de alguns setores públicos e de vários setores da sociedade que deixam Cuiabá estagnada, não permitindo, por exemplo, despertar um viés econômico que eu chamo de gigante adormecido. A criação dessa Pasta é uma necessidade, eu tenho dito que essa Secretaria é a minha coqueluche. É a maior vitrine do nosso governo, porque simboliza a gestão dos 300 anos”, defendeu o prefeito, ao bater o martelo para a criação da Secretaria, conforme havia prometido.
Criticada por diversos setores, inclusive pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, a Sec 300 contará com uma estrutura enxuta, de 16 funcionários e deverá custar cerca de R$ 1,2 milhão ao ano para os cofres da Prefeitura da Capital. A Pasta será comandada pelo então secretário-adjunto de Cultura, Junior Leite.
Depois de muito tempo evitando tocar no assunto, Emanuel justificou, nesta terça-feira, que o discernimento sobre a criação da nova Secretaria cabia somente a ele. “Eu esperei seis meses para decidir se era necessário criar uma estrutura. E apesar das críticas – as sinceras e as maliciosas, presidente Justino Malheiros –, me desculpem, mas na solidão do Poder só eu poderia decidir se era necessário ou não uma estrutura especifica”.
Entre os principais projetos estão a construção de um viaduto na rotatória da Ponte Sérgio Motta, que será construído na avenida Beira Rio; uma trincheira no encontro das avenidas das Torres e Itália; e uma das obras mais ambiciosas de Emanuel Pinheiro, o denominado contorno leste.
“Ele irá margear o rodoanel. Sairá do Distrito Industrial e cortará a Avenida das Torres, Osmar Cabral, Del Rey, Liberdade, Doutor Fábio e seguirá até a [Rodovia] Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada, onde vamos emendar com a MT-030, levando para a região da Guia e o Norte do Estado. Ao todo, serão 17,3 km”, explicou.
Embora a lei diga o contrário, o prefeito defendeu novamente que a Sec 300 não vai possuir recursos próprios. Conforme divulgado pelo
Olhar Direto, a Lei Complementar nº 432, determina que as “despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria”.
“Eu não sei de onde tiraram isso. Não tem. Ela vai funcionar com o orçamento de cada Pasta. Não é uma Secopa, que tinha um orçamento próprio. Se for mexer com infraestrutura, vai usar orçamento da Secretaria de Obras, se for mexer com cultura, vai usar orçamento da Secretaria de Cultura e assim sucessivamente”, rebateu.
Ao ser questionado sobre quais garantias poderia dar de que as promessas apresentadas nesta terça-feira terão viabilidade de serem cumpridas, Emanuel afirmou que os recursos empregados nestas obras deverão ser custeados com verba federal – da bancada – e a partir de parcerias com a iniciativa privada.
“Tudo por Cuiabá. Eu vou colocar toda a minha energia, o meu amor e a minha paixão na concretização desses projetos. Muitos já são realidade e logo serão entregues e outros estão sendo criados. Existe um momento muito positivo, muito ufanista, muito auspicioso”, garantiu.
“Não podemos nos contentar com a Cuiabá da mediocridade, do pires na mão, das emendas parlamentares, do favor, da boa articulação com os governos Federal e Estadual como tabua de salvação de uma gestão”, acrescentou.
