Uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) identificou que as empresas Proclin, Qualycare e Prox Participações, alvos de investigação da 'Operação Sangria', que teve a sua segunda fase deflagrada nesta terça-feira (18), tiveram superfaturamento de até 50% nas compras feitas pelo MT Saúde e hospitais regionais. No total, a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) cumpriu oito mandados de prisão na ação.
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No Estado, os auditores identificaram superfaturamento de até 50% nas compras feitas pelo MT Saúde e hospitais regionais com as empresas supracitadas. Um dos objetivos do apoio dos auditores nesta operação é verificar se este mesmo sobrepreço ocorreu nas aquisições do município de Cuiabá com elas.
A auditoria especial está em curso desde 24 de setembro de 2018 na qual se apura a regularidade das contratações das empresas. Foi identificado, via Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças -FIPLAN-MT, que elas receberam, por meio de contratos de prestação de serviços médicos hospitalares, principalmente UTI, UTI móvel e Home Care, cerca de R$ 82 milhões de reais, nos períodos de 2011 a 2018.
Os serviços são prestados nos hospitais regionais de Mato Grosso, no caso da contratação com recursos do Fundo Estadual de Saúde e em hospitais conveniados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso – MT Saúde.
Os indícios são de vínculo entre as empresas, ausência contrato para a prestação de serviços, fiscalização dos serviços deficiente, ausência de documentação comprobatória das despesas e de sobrepreço nos serviços.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
