O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) abriu uma sindicância para apurar as denúncias envolvendo os médicos citados pela Operação ‘Sangria’, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), nesta terça-feira (18). A investigação apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
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Por meio de nota, o CRM disse que ao tomar conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa, determinou imediata instauração de sindicância administrativa. A sindicância será analisada, com rigor, pelos conselheiros a partir de evidências e condutas relacionadas aos profissionais e, após as apurações, sempre à luz do Código de Ética Médica, se forem constatadas irregularidades éticas praticadas no exercício da medicina, o CRM-MT determinará a abertura de processo ético-profissional contra os envolvidos.
"Como instância disciplinadora da classe médica, o CRM, com isenção e autonomia, julgará os fatos, garantindo às partes direito à ampla defesa e ao contraditório, em todas as etapas processuais, conforme prevê a legislação. Se condenados, os denunciados ficarão sujeitos a aplicação de penalidades – também definidas em lei – que vão da advertência até a cassação do registro profissional", diz trecho da nota.
Conforme o apurado pelo Olhar Direto, foram alvos de mandado de prisão: o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia; Fábio Liberali Weissheimer (médico); Adriano Luiz Sousa (empresário); Kedna Iracema Fonteneli Servo; Luciano Correa Ribeiro (médico); Flávio Alexandre Taques da Silva Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.
O delegado Lindomar Aparecido Tofoli, explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal (119/2018), ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
“Pedimos apoio da população para transformar essa calamidade que a saúde pública de Mato Grosso. Aquelas pessoas que foram prejudicadas, tiveram parentes que morreram por falta de atendimento nos hospitais, que denunciem para que possam ser punidas com rigor essas pessoas que desprezam o valor da vida humana”, orientou o delegado.
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
