Atualização 18h14. Emanuel sustenta que as CPIs propostas contra ele tinham apenas a pretensão de cassá-lo. Ele ainda lamenta o cancelamento da CPI dos Maquinários na Justiça, pois, segundo ele, frustra o papel de investigação que cabe ao Parlamento.
Atualização 18h07. O presidente da Câmara João Emanuel começou sua coletiva de imprensa sustentando que foi vítima de um "articulação ardil", cujo ator principal foi o prefeito Mauro Mendes (PSB). Além disso, ele declara que a sessão em que foi cassado não existiu juridicamente.
Atualização 17h29. Leonardo de Oliveira (PTB) não tem dúvidas de que João Emanuel (PSD) já está afastado da presidência da Câmara. Ele garantiu que, “tudo foi feito obedecendo ao regimento interno da Casa e que tem amparo da lei, porque o requerimento tem precedente e foi atropelado por João Emanuel”. O Líder do governo também reafirmou que, “não houve a convocação de uma sessão ordinária e sim reaberta a mesma sessão ordinária iniciada na manhã de hoje”.
Atualização 17h24. Chico 2000 ainda sustenta que caso Emanuel entenda que não foi afastado, os 16 vereadores irão acionar a Justiça para garantir o afastamento.
Atualização 17h18. Acaba de começar a coletiva de imprensa dos 16 vereadores que votaram pelo afastamento de João Emanuel (PSD). O vereador Chico 2000 (PR), vice-líder de Mauro Mendes é o porta-voz. “Mais uma vez nosso direito vem sendo cerceado nessa Casa. Nem o serviço de som nos foi oferecido. Um desrespeito conosco e com a imprensa”, declarou.
Chico 2000 ainda reclamou de João Emanuel ter proposto a própria cassação. “Isso não é brincadeira”, esbravejou.
Atualização 17h09. Membro da base do prefeito, Mário Nadaf (PV) defendeu a legalidade da votação que afastou Emanuel. Ele sustenta que não houve um encerramento correto da sessão, pois o plenário não foi consultado e várias matérias ficaram pendentes.
Atualizada 16h51. O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Onofre Júnior (PSB), afirmou que é independente e criticou a falta diálogo entre os poderes. Como não reconhece o afastamento do presidente João Emanuel, o parlamentar avisa que não “assumirá” a cadeira. “Com certeza essa sessão vai ser questionada”.
Atualizada 16h44. O Líder de oposição na Câmara de Vereadores, Toninho de Souza (PSD), declarou que a bancada de Mauro Mendes está “tentando tomar a Mesa Diretora de assalto”. O parlamentar ainda comparou o ato ocorrido nesta tarde com a época da ditadura militar. “Nem na época da ditadura aconteceu isso, essa medida foi arbitraria e a sessão foi feita ao ‘arrepio’ da lei”.
Atualizada 16h43. O vereador Allan Kardec (PT) acaba de acusar o prefeito Mauro Mendes (PSB) de ter “arquitetado um golpe” para tirar a Presidência de João Emanuel. De acordo com ele, Leonardo Oliveira chegou ao Parlamento instruído pelo Alencastro para prejudicar o peessedista. Ele aindsa sustenta que o afastamento é ilegal.
Atualização 16h36. O vereador Clovito Hugueney (PTB) defendeu uma trégua nos embates entre o Legislativo e o Executivo, mas fez um alerta ao prefeito Mauro Mendes (PSB). “Se o Executivo está achamndo que não vai perder, vai perder também. Vai ter barulho", declarou.
O petebista ainda sustentou que nunca presenciou um embate tão duro entre Câmara Prefeitura e entende que a sessão que afastou João Emanuel da Presidência é ilegal. "Toda briga é que nem cair de moto, no mínimo você se rala", completou.
Atualização 14h41. O vice-presidente da Câmara, vereador Haroldo Kuzai (PMDB), sustentou que a sessão em que foi votado o requerimento para afastar Emanuel não foi uma extraordinária, mas sim a continuação da primeira, encerrada pelo peessedista.
Atualização 14h09. A assessoria de imprensa da Câmara alega que a sessão que aprovou o requerimento para o afastamento de João Emanuel (PSD) não teve validade pois a sessão ordinária já havia sido encerrada e a convocação para a sequente não foi feita dentro prazo regimental, dentro da sessão anterior ou com 24h de antecedência.
Atualização 13h33. A versão oficial é que João Emanuel não estava mais no prédio da Câmara no momento em que a sessão foi reaberta. Após o encerramento da primeira sessão, as luzes foram apagadas e não foram mais acesas. Os vereadores votaram o afastamento sem registro oficial em vídeo, sem áudio, sem notas taquigráficas. A reportagem notou que havia uma pessoa filmando a votação, mas o mesmo não seria servidor do Legislativo.
Atualização 13h28. A comissão processante foi criada de acordo com a proporcionalidade das bancadas. A presidência ficou com o ex-presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB). Faissal (PSB) é o relator, Wlson Kero Kero (PRP)é membro e os suplentes da comissão são os vereadores Dilemário Alencar (PTB), Adilson Levante (PSB), Renivaldo Nascimento (PDT) e Lueci Ramos (PSDB).
Atualização 13h07. Os vereadores que compõem a base de Mauro Mendes convocaram para 15h30 uma entrevista coletiva para explicar o afastamento de João Emanuel.
Atualizalção 13h01. A Câmara Municipal de Cuiabá acaba de afastar da Presidência o vereador João Emanuel (PSD) em uma sessão reaberta pelo segundo vice-presidente do Legislativo, Haroldo Kuzai (PMDB). Em uma votação com o plenário sem luz e com nove ausências, a bancada governista conseguiu aprovar o requerimento apresentado pelo líder de Mauro na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB).
Atualização 12h06. A sessão está encerrada, mas a bancada de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB) está pressionando para a Mesa reabrir os trabalhos a fim de colocar em votação o requerimento original, que já conta com 16 assinaturas, o que indica a aprovação. João Emanuel está reunido com parte dos vereadores.
Atualização - 11h55. Em uma jogada rápida, o vereador João Emanuel (PSD) conseguiu "contornar", pelo menos por enquanto, o pedido de afastamento da Presidência da Câmara protocolizado pela liderança do prefeito Mauro Mendes (PSB) no Legislativo e se manteve no cargo. Leonardo de Olivera (PTB), líder do Alencastro, havia apresentado o requerimento já com 16 assinaturas favoráveis pedindo que Emanuel fosse retirado temporariamente da cadeira por quebra de decoro. Na hora da votação, o peessedista incluiu na pauta a votação da sua própria cassação, se apoiando na justificativa de Oliveira de quebra de decoro. Resultado: os vereadores optaram por não tirar o mandato de Emanuel.
10h14. O líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Cuiabá, Leonardo de Oliveira (PTB), solicitou hoje (29) o afastamento do presidente da Mesa, João Emanuel (PSD), em um requerimento que já tem 16 assinaturas favoráveis. Leonardo aponta que houve quebra de decoro parlamentar com relação à instauração de CPIs no Legislativo. O pedido feito pelo Líder de Mauro na Câmara acirrou ainda mais o embate entre os poderes.
Foto: Rafael Costa/ Facebook
De acordo com Oliveira, João Emanuel desobedeceu o artigo 34 do regimento interno da Casa de Leis, que determina a proporcionalidade da representação das comissões. Ele sustenta que durante a instauração do procedimento da CPI dos Maquinários o presidente teria prevaricado, desrespeitando os prazos e os critérios de escolha para a composição dos membros.
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Leonardo pediu ainda que seu requerimento fosse votado na sessão desta quinta-feira (29), mas João Emanuel “bateu na mesa” e disse que quem determina a votação é a mesa diretora, a qual ele preside.
“Em maio, Domingos Sávio (PMDB) apresentou a CPI da CAB e o presidente não definiu sua composição e não respondeu porque não instalou, ele prevaricou”, atacou Leonardo.
Outro pedido de CPI apresentado recentemente coloca o próprio Legislativo na pauta de investigações. A comissão proposta era para apurar supostas irregularidaes na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela atual legislatura. Quanto a esse requerimento, João Emanuel declarou que, “a Câmara não pode investigar a própria Câmara”.
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