O candidato a prefeito pela coligação “Um novo prefeito para uma nova Cuiabá”, Emanuel Pinheiro (PMDB), quer que o prefeito Mauro Mendes (PSB) aguarde o resultado das eleições na Capital para uma tomada de decisão conjunta sobre a CAB Cuiabá. A empresa concessionária dos serviços de água e esgoto do município está sob intervenção administrativa da Prefeitura, que acaba em novembro, poucos dias depois de um eventual segundo turno no pleito eleitoral.

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“Então, um primeiro ponto, conhecendo o Mauro ético, como ele é, gostaria de lançar a público um pedido para que qualquer decisão do Mauro, apesar da legitimidade dele como prefeito, em virtude do pleito eleitoral, que ele espere o resultado das urnas, espere conhecer o novo prefeito para juntos definir o futuro da CAB”, pediu Emanuel Pinheiro, em entrevista ao Olhar Direto.

O prefeito Mauro Mendes decidiu pela intervenção de 180 dias após analisar o resultado da auditoria apresentada pela Agência de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). O relatório apresenta vários indícios de irregularidades administrativas cometidas pela CAB Cuiabá. Entre eles, o fato da empresa ter feito um empréstimo junto ao Banco Votorantin para pagar a outorga, o direito de explorar a concessão, e ter contratado empresas correlatas para prestação de serviços.

As possibilidades de decisões aventadas para o fim da intervenção incluem o retorno dos serviços de água e esgoto para a prefeitura. Entretanto, isso esbarraria no fato de que a empresa exigiria o valor de indenização por quebra contratual. “Minha preocupação hoje é a CAB. Tem a proposta de volta a Sanecap para o domínio público. Você tem um contrato e esse contrato determina uma indenização de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, o que é inviável, é um retrocesso e a prefeitura não tem esse recurso”, disse o candidato.

Por sua vez, Emanuel Pinheiro defendeu a prorrogação da intervenção administrativa por mais seis meses ou até um ano. Nesse período seria realizada uma “auditoria profunda” para decidir o futuro da empresa e dos serviços de água e esgoto em Cuiabá, na qual poderia entender a divergências dos números apresentados pela empresa quando comparados aos da Prefeitura sobre custos, lucros, serviços feitos e outros tópicos.

“A minha decisão prorroga o contrato de intervenção para seis meses a um ano. O serviço seria tocado pelo munícipio com a intervenção. E então vamos fazer uma auditoria profunda de no mínimo seis meses e no máximo um ano e anunciar as medidas a serem tomadas, com um amplo debate com a sociedade”, argumentou o candidato.