O Conselho de Ética do Senado vai decidir nesta quarta-feira, a partir das 15h, sobre a instalação dos processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, o presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse que já está "tudo decidido" sobre as acusações contra Sarney, mas não quis adiantar sua posição e negou que esteja disposto a pedir mais prazo para analisar as denúncias.
"Já está tudo decidido, está apenas em segredo. [...] Eu estou cumprindo um dever cívico sem medo de nada. Estou preparado para tudo", afirmou Duque.
Aliados de Sarney cogitam a possibilidade de Duque arquivar as representações para evitar novos desgastes ao presidente do Senado. O peemedebista, porém, prometeu anunciar sua decisão somente durante a reunião do conselho.
Senadores da oposição anunciaram que vão recorrer ao plenário do Conselho de Ética, ou mesmo ao plenário do Senado, caso Duque arquive sumariamente as acusações.
"Se arquivarem as 11 representações e denúncias, vamos recorrer ao plenário do conselho. Se formos derrotados, vamos recorrer ao plenário do Senado", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Duque também entende que a decisão do colegiado não é definitiva pois cabe recurso. "Se eu arquivar ou não, não é definitivo porque cabe recurso", afirmou.
O Conselho de Ética do Senado reúne 11 acusações contra o presidente da Casa. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas por Virgílio e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Arquivamento
Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem autonomia para arquivar as representações sumariamente, ou mesmo sugerir o "apensamento" das reclamações em um único processo.
Depois de reunidas as acusações, um senador integrante do conselho tem que ser sorteado para relatá-las. O PSDB e o PSOL, autores das representações, e o PMDB, partido de Sarney, não podem entrar no sorteio para a escolha da relatoria.
Como os aliados de Sarney são maioria no Conselho de Ética, a expectativa do grupo é que um senador da base de apoio do peemedebista seja escolhido para relatar as denúncias --se elas forem reunidas. Do contrário, cada uma vai ganhar um relator distinto para a sua análise.
O grupo pró-Sarney avalia que, reunidas em um só processo, as denúncias podem vir a ser relatadas por um aliado do presidente da Casa --o que abre caminho para um possível arquivamento das acusações, caso Duque não tome essa atitude isoladamente.
Discurso
Sarney adiou para hoje o discurso que faria nesta terça-feira no plenário do Senado. Orientado por aliados, ele decidiu esperar a reunião do Conselho de Ética da Casa marcada para hoje antes de se manifestar aos demais parlamentares.
A Folha Online apurou que Sarney também temia reações duras ao seu pronunciamento depois que um grupo de partidos decidiu se unir para cobrar formalmente a sua licença temporária do cargo.
Aliados do peemedebista avaliam que o momento é de cautela, por isso anunciaram ontem que o discurso de Sarney ficará para hoje.
Ontem, senadores do PSDB, DEM, PDT, PT e PSB se uniram para endurecer o tom dos discursos no plenário da Casa. O movimento surgiu em resposta aos ataques de aliados de Sarney ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) no plenário do Senado na segunda-feira.
Os partidos prometem responder duramente aos ataques da tropa de choque de Sarney. Além disso, os senadores estudam divulgar uma nota com o pedido para que Sarney deixe o cargo temporariamente caso o Conselho de Ética arquive as denúncias contra o presidente da Casa sumariamente.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), no entanto, disse que o partido não pretende dar fôlego a ideia da oposição de assinar uma nota conjunta cobrando o afastamento do senador.
Mercadante afirmou que, apesar da bancada defender o licenciamento temporário do peemedebista, não há "identificação" partidária do PT com o das outras bancadas para pedir essa postura do peemedebista.
