Foi aprovado na sessão ordinária da última quarta-feira (13), o requerimento do deputado Emanuel Pinheiro (PR) solicitando a realização da Audiência Pública para discutir e debater o “Sistema Prisional do Estado de Mato Grosso”, no dia 28 de Abril, às 14h30min.
Pinheiro disse que é gritante, público e notório a situação à beira do “caos” em que se encontra o Sistema Prisional do Estado devido à falta de estrutura física, superlotação e carência de efetivo.
“É um setor tão importante quanto à saúde, educação, moradia. Estamos reféns, trancados dentro de casa e não podemos admitir isso. A bandeira da segurança pública é levantada por toda sociedade; sociedade essa que clama por melhorias”, declarou.
Emanuel ainda lembrou que foi o sistema foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “bomba relógio” e uma prova da gravidade do problema é que, apenas este ano 77 detentos conseguiram fugir das cadeias e presídios em sete ações, que tiveram estratégias audaciosas e comprovaram a ausência de segurança.
O deputado estadual Walter Rabelo (PP), apoiou e parabenizou Emanuel pela atitude em defender uma causa agravante no Estado e abraçou a luta ao lado do colega parlamentar se prontificando a participar da audiência pública no próximo dia 28.
Walter fortaleceu o discurso do deputado Emanuel afirmando que o sistema carcerário está falido.
O progressista ainda falou sobre a situação dos agentes prisionais, que ainda são poucos no Estado para suprir a demanda. Rabelo ainda frisou que não há condições de trabalho para os agentes, que estão em números inferior ao que preconiza a Organização das Nações unidas (ONU). Ainda conforme ele o ideal é ter 01 agente para cada cinco detentos, o que não é realidade em Mato Grosso.
Pinheiro ressaltou que o contingente atual não da condição nem de vigiar os presos que fazem trabalhos esternos e que os meios de ressocialização são ineficientes, já que os presos amontoados. Segundo ele outro fator agravante é o é a falta de seleção dos presos. “Eles colocam usuários de drogas junto com presos de alta periculosidade”, ponderou.
