A transferência de aproximadamente 800 reeducandos das três maiores penitenciárias de Mato Grosso, localizadas em Cuiabá, para unidades do interior do Estado devem custar cerca de R$ 150 mil aos cofres públicos. É o que aponta um levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

A mudança dos presos deve-se à decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, que interditou parcialmente a Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, e o presídio feminino Ana Maria do Couto May, devido à precariedade na infraestrutura dos prédios e superlotação.

Quase um mês após a decisão do magistrado a secretaria, comandada pelo desembargador Paulo Lessa, encaminhou o estudo ao Ministério Público Estadual (MPE), que em seguida enviará parao juiz  Gonçalo Antunes homologar ou não.

O juiz informou que ainda não teve acesso ao levantamento e quando receber os documentos, irá avaliar se estão nos padrões estabelecidos na sua  decisão. Gonçalo Antunes pontuou ainda que não será aceita a transferência de presos para cadeias públicas, apenas para penitenciárias.

“Reconheço que as unidades do interior também estão lotadas, mas as daqui (Cuiabá) estão em situação muito mais grave, podendo chegar a situações degradantes”, explicou o magistrado em entrevista ao Olhar Direto, ao afirmar que nas cadeias públicas não há segurança suficiente.

Atualmente, além das três unidades prisionais localizadas na capita,l existem outras três localizadas nos municípios de Água Boa, Rondonópolis e Sinop. O estudo deve ser encaminhado ao juiz na próxima semana.