A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal em Brasília (TRF1) concedeu, na tarde desta terça-feira (14), habeas corpus ao delegado afastado de suas funções, Márcio Fernando de Barros Pieroni, para que permaneça em liberdade provisória sem  restrições cautelares. Com isso, ele poderá voltar a exercer sua função de delegado da Polícia Judiciária Civil.

Pieroni está afastado de suas funções desde maio do ano passado quando foi preso em decorrência da ação penal em que é acusado de articular um inquérito fraudulento para tentar provar que o juiz assassinado Leopoldino Marques do Amaral, encontrado morto no Paraguai em 1999, estava vivo. Esta hipótese beneficiaria o empresário Josino Guimarães, principal suspeito de mandar assassinar o magistrado.

Depois do julgamento e absolvição de Josino Guimarães, no final do ano passado, o advogado do delegado, Carlos Frederick, conseguiu colocá-lo em liberdade, porém, as medidas cautelares que o afastavam da função pública permaneciam em vigor. Com a decisão do TRF1, a defesa de Pieroni irá à diretoria da Polícia Civil formalizar o pedido de retorno do delegado às suas funções.

Em setembro do ano passado Pieroni e Josino chegaram a ser condenados pelo juiz da 7ª Vara Federal, Paulo Cesar Alves Sodré, a 17 anos de reclusão, e mais três anos e quatro meses de detenção.