Às vésperas do fim do prazo para a retirada de não-índios da demarcação de terra indígena Marãiwatsédé, a última esperança dos quase 7 mil produtores da região é uma saída política para evitar a desintrusão. Uma coalizão de parlamentares e prefeitos de Mato Grosso, Tocantins e Goiás se reuniu com os moradores da região no início da tarde de hoje (22) e renovou as expectativas para uma saída pacífica para o problema.

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Devemos evitar derramamento de sangue, adverte deputado federal

Junto aos políticos estava presente uma representante da Advocacia Geral da União (AGU). Em entrevista ao Olhar Direto, Adriana Venturini afirmou que há a possibilidade de evitar a retirada dos não-índios da área. “Existe um parecer da AGU, número 48 de 2006, que prevê a possibilidade de o Estado fazer desapropriação por interesse social da locação de indígenas caso não seja viável a sua permanência no território inicialmente ocupado”, declarou.

A “brecha”, no entanto, não está garantida neste caso. “A AGU esta analisando as possibilidades jurídicas e, uma vez que analisadas todas as possibilidades, vai levar isso para o Estado para que, dentro da legalidade, seja alcançada a melhor solução. A gente esta analisando a possibilidade das eventuais saídas serem aplicadas no caso”, completou.



A luta, no entanto, também é contra o tempo. O prazo para a saída 'voluntária' da área termina no dia 6 de dezembro, caso isso não ocorra, será utilizada a Força Nacional, que já está instalada nas proximidades da área esperando o dia da execução.

Resultado prático da reunião

O autor do requerimento para a reunião, deputado federal Wellington Fagundes (PR), adiantou que os próximos passos serão tirar um relatório do evento, apresentar à Presidência da Câmara e ao Plenário. O documento também será apresentado aos aliados políticos para aumentar a pressão sobre o governo federal. Segundo Fagundes, a intenção é garantir “a melhor saída para brancos e índios”.



Na ótica de Fagundes, só um decreto presidencial pode resolver a questão. “Essa terra indígena foi criada por decreto e um decreto pode resolver a questão”, avaliou ao deixar a área com destino a Rondonópolis. Para pressionar o governo, Fagundes tentará conseguir a maior quantidade de apoio possível.

Falando em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) comparou o número de indígenas e de produtores que disputam judicialmente a área. “São mais de 5 mil produtores e lá [índios] são cerca de 300 pessoas”. O suplente de deputado estadual, Adauto de Freitas, argumentou que os indígenas “precisam menos de terras do que de saúde e educação”, em uma crítica à desintrusão.



Representando o governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, defendeu a proposta feita pelo Paiaguás de realizar uma permuta de uma área do Parque Estadual para os índios. Além de evitar o conflito, a saída proposta pelo Governador Silval Barbosa (PMDB), garante Lacerda, é melhor até para os índios, que, segundo ele, terão acesso à uma área com mais recursos naturais.

Conflito e resistência

As autoridades estaduais receiam que haja um intenso confronto no momento da execução da desintrusão.

“Derramamento de sangue” já virou um jargão presente em todas as falas sobre o tema. E o risco é real. Produtores rurais garantem que resistirão à ação do Exército e da Força Nacional prevista para o dia 6 de desembro.

“Temos nossas armas também. Só saio daqui morto. Podem me levar, mas eu levo uns três juntos comigo”, declarou o produtor rural Eliezer Moreira da Rocha, 22, que chegou na área com 1 ano de idade e mora com mais seis pessoas.



Condições precários e ausência do Estado

“O Governo Federal tem um programa ‘Luz Para Todos’, mas aqui ninguém tem luz”, bradou ao microfone Renato Teodóro, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), arrancando aplausos dos ouvintes. E não é só luz que falta no local. Não há asfalto. O ‘palco’ das autoridades foi improvisado em uma carreta.

Índios ao lado de brancos x brancos ao lado de índios

Indígenas também participaram do ato a externaram seu apoio aos produtores. A disputa pela área no local é histórica e não polarizada entre índios e não-índios, ambos estão dos dois lados, com interesses distintos.

Os índios que defendem a demarcação são acusados de serem subsidiados pela própria Fundação Nacional dos Índios (Funai), autora da ação que culminou na desintrusão. Os que defendem a permanência dos produtores são acusados de receberem benefícios dos mesmos.



Rufino é um índio da etnia Xavante que está na trincheira oposta de seu irmão, Damião defensor, da demarcação de Marãiwatsédé. Em entrevista ao Olhar Direto, Rufino garantiu que a área disputada nunca foi território de seu povo. Segundo ele, é tudo ‘invenção da Funai com a interferência da Igreja Católica. As divergências fizeram os irmãos romperem relações. “Ele tem inveja de mim”, garante Rufino.

Atualizada às 18h45.