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Segunda-feira, 13 de maio de 2024

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Riva afirma estar otimista para julgamento do registro de candidatura; MP e Taques pediram impugnação

Foto: Lucas Bólico - OD

Riva afirma estar otimista para julgamento do registro de candidatura; MP e Taques pediram impugnação
O candidato ao Governo de Mato Grosso pela coligação “Viva Mato Grosso”, deputado José Riva (PSD), afirmou estar tranquilo e otimista em relação ao julgamento do registro de sua candidatura, que acontecerá ainda na manhã desta terça-feira (5), na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral.


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O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro, alegando tantos problemas com a ata da convenção partidária, quanto o aspecto de ilegalidade na candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A coligação encabeçado pelo candidato ao Governo Pedro Taques (PDT), “Coragem e Atitude Para Mudar”, também pediu a impugnação da candidatura de Riva por considera-lo ”Ficha Suja”

“Eu estou otimista e tranquilo. Não vejo que nenhum critério de ilegibilidade está presente no meu registro, então eu devo conseguir a aprovação”, afirmou o candidato José Riva, em entrevista ao Olhar Direto. Ele fez questão, no entanto, de ressaltar a impossibilidade de prever o resultado do julgamento, e exaltar a independência da Justiça Eleitoral.

Para o procurador-regional eleitora, Douglas Guilherme Fernandes, Riva infringe alguns critérios da Lei da Ficha Limpa pelo fato de já ser condenado em segundo instância por improbidade administrativa com o reconhecimento do dolo da ação, a intenção de cometer o crime, em mais de um caso.

Por outro lado, a defesa de José Riva tem como alicerce o parecer do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, que foi chefe do Ministério Público Federal entre 2005 e 2007 e responsável pela denúncia de 40 pessoas no caso do “Mensalão”, favorável a sua candidatura em Mato Grosso.

De acordo com Antônio, não basta Riva ser condenado em 2º grau. Ele precisa preencher uma série de requisitos, entre os quais está incluso o enriquecimento ilícito, o qual não consta em nenhuma das condenações contra o candidato do PSD.

Nos bastidores, há uma grande expectativa pela impugnação do pedido de registro de candidatura de José Riva no Tribunal Regional Eleitoral, bem como a previsão de uma ganho de causa pelo candidato do PSD no Tribunal Superior Eleitoral, o qual já seguiu o mesmo entendimento de Antônio Fernando de Souza em outros casos.
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