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Tira-teima

Transporte coletivo, saúde e saneamento: saiba o que cada candidato promete antes de votar

02 Out 2016 - 07:40

Da Redação - Lucas Bólico e Jardel P. Arruda

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Transporte coletivo, saúde e saneamento: saiba o que cada candidato promete antes de votar
Chegou o grande dia. Hora de escolher quem merece ser o prefeito de Cuiabá para os próximos quatro anos. Ao que indicam as pesquisas eleitorais, a disputa deve mesmo se encaminhar para o segundo turno. E neste cenário “embolado”, com seis candidatos brigando por duas vagas, Olhar Direto separou três temas centrais da cidade para ajudar os que ainda seguem indecisos.

 
Saúde, saneamento e transporte coletivo são problemas históricos da cidade e o gestor dos 300 anos terá obrigação de desenvolver políticas que melhorem os serviços na cidade. No caso da Saúde, o município está construindo um novo pronto-socorro, mas isso não resolve todo o problema. No transporte público, são mais de 20 anos sem licitação e os usuários enfrentam uma rotina com veículos velhos, lotados em horário de pico e preço que não corresponde à qualidade. Já no saneamento e abastecimento de água, o serviço foi concedido para uma empresa privada, que não resolveu o problema e agora está sob intervenção.
 
Antes de votar, veja abaixo o que cada candidato (em ordem alfabética) pretende fazer:

Emanuel Pinheiro (PMDB)



Transporte coletivo

No período de 4 anos renovar 100% da frota com ar condicionado e veículo adaptado. Além disso, não aceitaremos ônibus com menos assentos que os convencionais, o usuário precisa e terá conforto ao utilizar o Transporte Público em minha gestão. Com as mesmas exigências, fomentaremos o retorno regular do Transporte Alternativo por meio dos Micro-Ônibus, para servir de apoio aos coletivos e ao Veículo Leve Sob Trilhos – VLT. Sobre o modal, vamos movimentar a sociedade organizada e as autoridades políticos para exigir do governo de Mato Grosso a retomada das obras e a entrega do tão sonhado VLT à população.  Quanto à licitação, essa será uma das prioridades no que diz respeito ao transporte coletivo. Vamos exigir e cobrar ônibus novo e tarifa justa.

Cab Cuiabá

Sobre a Cab, abriremos uma auditoria profunda para verificarmos a real situação da empresa e após isso, abriremos nossa licitação, afinal, a Cab descumpriu o contrato com Cuiabá e com isso prejudicou a vida do cuiabano. Sabemos que o problema da universalização da água e do tratamento de esgoto no município, precisa em média de R$ 800 milhões e levará no mínimo seis anos para ser solucionado de fato. Entretanto, em nosso mandato viabilizaremos a construção de uma nova Estação de Tratamento – ETA – no bairro Parque Cuiabá e, iremos avançar em todos os âmbitos para deixarmos um legado positivo para resolvermos que o problema do Saneamento Básico da Capital seja sanado dentro desse prazo estimado.

Saúde

Término das obras  do Novo Pronto-Socorro e das novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas – UPAS, do Verdão e Jardim Leblon. Além disso, aumento de 70, para 120 as equipes de atendimento no Programa da Saúde da Família- PSF, e ainda  a implantação dos hospitais Retaguarda, para os casos de internação que aguardam grandes cirurgias, o Dia, para as pequenas cirurgias e o Materno-Infantil para atendimento da mãe e da criança, todos no prédio do atual PS.

As policlínicas serão mantidas abertas, mesmo que haja uma UPA na proximidade do bairro e as farmácias existentes nessas unidades funcionarão 24 horas.  As clínicas odontológicas ficarão abertas 24 horas para atender os trabalhadores. Além disso, retomaremos o programa de Assistência Médico Odontológico Rural – Amor, para levar atendimento de qualidade à Zona Rural.
 
Julier Sebastião (PDT)



Transporte coletivo

A cidade precisa oferecer condições de mobilidade para as pessoas, bens e serviços que por ela circulam. Isto é fundamental para o desenvolvimento e para uma boa qualidade de vida. A elaboração e implantação de uma Nova Proposta Integrada de Mobilidade Urbana é a peça chave e ponto de partida para essas mudanças. O conjunto de propostas abaixo tem o objetivo de estabelecer diretrizes para uma política de mobilidade e, garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para população. Por isso, para a área as principais propostas são:

- Realizar imediatamente licitação para contratação de empresas que irão operar o transporte coletivo de ônibus;

- Retomar o gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo para a SEMOB, hoje a cargo da MTU (Associação Mato-Grossense de Transportes Urbanos);

- Constituir a Companhia Cuiabana de Transporte Público Municipal “TransCuiabá” vinculada pela SEMOB (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana);

- Renovar 100% da frota e garantir que o tempo de vida não seja superior a de 5 (cinco) anos, que sejam efi cientes, que tenham ar-condicionado, rede Wi-Fi e usem combustíveis com menor emissão de poluentes;

- Adoção de Bilhete Único Diário, Semanal e Mensal. Com validade temporal defi nida, o Bilhete Único permitirá que o usuário realize tantas viagens quantas deseje nesse período de tempo;

- Promover o domingo livre, um domingo por mês de passagem gratuita, como forma de incentivar a cultura e o turismo interno;

- Modernizar as paradas de ônibus, disponibilizando as informações sobre horários, as linhas e garantir maior conforto para o usuário;

Saneamento/CAB

O nosso Governo reconhecerá o Saneamento Básico como direito assegurado na Lei n° 11.445/2007: “conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”, portanto, atuará para viabilizar as ações necessárias para preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. Por isso, as principais propostas para a área são:

- Retomar a execução dos serviços de saneamento através da SANECAP, com gestão baseada na qualifi cação técnica e no compromisso público, que passará a ser responsável pela execução dos quatro vetores de saneamento: água, esgoto, drenagem de águas fl uviais e resíduos sólidos;

- Construir o Plano Municipal de Saneamento Socioambiental, com ênfase na recuperação das fontes, dos córregos e dos Rios Cuiabá e Coxipó através da coleta e tratamento dos esgotos, remoção do lixo, restauração da calha natural e repovoamento com vegetação ripária nativa e cuidados sociais dos moradores destes locais;

- Implantar o Plano Municipal de Arborização e Áreas Livres; criando parques, praças e pontos turístico-ecológicos na cidade, especialmente revitalizando as áreas verdes e valorizando a cultura local;

- Substituição gradativa do modelo energético em órgãos públicos municipais e sistemas de iluminação de vias públicas, praças e parques pela energia solar;

- Respeitar a Lei Federal 11.445/2007 - marco regulatório do saneamento no país – criando assim base sólida para execução dos serviços de saneamento em Cuiabá para as próximas décadas;

- Retomar e recuperar a coleta seletiva no município levando em conta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Saúde

O Sistema Único de Saúde é uma conquista inalienável do povo brasileiro. A saúde é resultante das condições de vida, relacionadas ao acesso à habitação, à moradia, à educação, à alimentação, ao lazer, à cultura, aos hábitos e estilos de vida e ao acesso aos serviços de saúde. Como política pública, a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme define a Constituição Federal e compromisso assumido por nosso Governo.

Com base nas diretrizes da Gestão Participativa, transparente, regionalizada com foco em resultados; Participação Cidadã Inclusiva; Ressignifi cação e Empoderamento do trabalhador /a da saúde e Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado em redes faremos de Cuiabá uma cidade saudável como a gente merece. Investiremos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, melhorando a capacidade de solução dos problemas de saúde que demandam Atenção Ambulatorial e Hospitalar.

Portanto, as ações de saúde nesta gestão serão pautadas pelo marco conceitual do Sistema Único de Saúde, que tem como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade e como diretrizes a resolutividade, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e o controle social. Por isso, as principais obras para a área são:

- Aumentar para 120 o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF);

- Concluir as obras do novo Pronto Socorro Municipal;

- Efetivar os Distritos Sanitários com uma unidade funcional, administrativa, gerencial e orçamentária, responsável pelas atividades do SUS, no que tange aos programas de atenção a saúde, educação, investigação, administração geral, serviços gerais e direção;

- Convocação de Conferência Municipal de Saúde para definição do novo modelo assistência e de gestão da saúde de Cuiabá;

- Implantar terceiro turno (noite) em unidades de saúde consideradas estratégicas para atendimento Integral a saúde e apoio ao trabalhador;

- Implantação de Rede de Especialidades para Referências a atendimento das unidades e PSF, com marcação automática de atendimento, articulada nas Policlínicas;

- Reestruturar e ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde e implantar Equipes de Saúde Bucal em programas de saúde da família, implantando o programa Brasil Sorridente;

- Reestruturar e ampliar o Programa de distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil em Cuiabá;

- Valorizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e melhorar a remuneração dos trabalhadores da saúde;

Mauro de Lara (PSOL)



Transporte Coletivo

É preciso reverter essa lógica que privilegia o poder das concessionárias de saneamento e do transporte coletivo.

Verificamos que a mercantilização do transporte público com altos preços e baixa qualidade somente tem permitido a privatização completa do espaço urbano. Este modelo de transporte é poluente, antidemocrático e impede sistematicamente o acesso de todas as pessoas à cidade. Todos os direitos sociais, como saúde, lazer, educação, esporte passam pelo direito essencial de ir e vir.

O aumento crescente da tarifa do transporte coletivo, a falta de qualidade no transporte público, ruas esburacadas e sem asfalto têm impedido que a população tenha garantido seu direito de ir e vir e de acesso a cidade.

Propomos uma política que realmente interprete a mobilidade urbana como um direito e não uma mercadoria, na defesa da municipalização do transporte público, com ônibus novos e de qualidade, redução gradativa da tarifa rumo à tarifa zero, passe livre irrestrito para estudantes (incluindo pós-graduação), gestão democrática do transporte público, com um conselho de transporte público paritário, aberto ao público e que seja transparente e acessível à população.

CAB Cuiabá

Reestatizaremos a CAB. Já há uma decisão judicial determinando a anulação da licitação e do contrato que redundou na privatização da SANECAP.

A população sabe que a privatização do saneamento não funcionou. A intervenção realizada pela atual gestão demonstrou que as metas pactuadas não foram cumpridas e houve desvio de recursos do faturamento da CAB com as tarifas em prol de seus diretores.

É perfeitamente possível investir em melhorias no saneamento de Cuiabá com uma empresa que terá um faturamento anual de R$ 200 milhões.

Saúde

A Constituição Federal de 1988 é um marco na conquista dos direitos sociais no Brasil e em seu artigo 196 estabeleceu que todos os cidadãos têm o direito à saúde, cabendo ao Estado a obrigação provê-la.

Ao estabelecer a saúde enquanto um direito, ela passa a ser entendida muito além da ausência da doença, mas como uma condição para o exercício pleno da cidadania.

Para garantir esse direito, foi instituído o Sistema Único de Saúde – SUS que será fortalecido na nossa gestão através da organização da Rede de Atenção à Saúde garantindo o acesso de maneira equânime e integral aos cidadãos.

Ampliaremos a Proporção de cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde da Família, bem como a Proporção de cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.

Implantaremos: o Conselho Gestor de Saúde nos bairros, como um lugar mais próximo do cidadão para a tomada de decisão sobre a política de saúde; a Política Nacional de Humanização na rede de serviços do SUS, qualificando o acesso às ações e serviços de saúde no município; a Política Nacional de Promoção da Saúde, revista em 2015, promovendo a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver do povo cuiabano e os que vieram para cá; a Rede de Atenção à Saúde da Mulher buscando o atendimento integral, de referência e contra-referência em todas as fases da sua vida.

Ampliaremos: as Academias de Saúde com profissional da Educação Física nos bairros do município promovendo saúde em conjunto com a Equipe de Saúde da Família; a Rede de Atenção Psicossocial por meio das unidades Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Álcool e Drogas e CAPS Criança e Adolescente e leitos em hospital geral.

Instituiremos o Comitê Municipal de Promoção da Equidade e Educação Popular em Saúde, trabalhando com a população negra, mulheres, população em situação de rua, população LGBT, população do campo, da floresta e ribeirinhos, população cigana, considerando os saberes das comunidades.

Fortaleceremos a vigilância em saúde no munícipio, melhorando a detecção e cura dos casos de hanseníase e tuberculose e ampliando a cobertura vacinal.

Garantiremos as ações, serviços e medicamentos aos idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas.

Aprimoraremos, ainda, o SISREG em toda a rede de atenção à saúde do município, garantido o acesso de maneira rápida aos exames e procedimentos aos usuários do SUS.
 
Renato Santana (REDE) 



Transporte coletivo

Vamos trabalhar com o atual contrato até se concluir uma nova licitação, o preço da tarifa continuará o mesmo; é necessário executar o contrato para melhorar a qualidade dos ônibus, é fundamental maximizar a eficácia com a diminuição do tempo de deslocamento, bem como o tempo de espera do transporte coletivo. Investir em um transporte coletivo que tenha qualidade é investir em saúde é investir em segurança. Vamos colocar aplicativos de celular para os usuários ajudarem na fiscalização da qualidade dos ônibus.

CAB Cuiabá

Primeiro está judicializado o processo referente a Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá e devemos aguardar o pronunciamento da justiça. Se for devolvido ao Município, é possível administrar se implantarmos o Inventário de Neutralização de Emissões dos Gases de Efeito Estufa de Cuiabá, e reverteremos os valores arrecadados para expandir a rede de coleta e tratamento de esgoto. Em permanecendo a CAB Cuiabá S/A fazer cumprir as metas de quantitativas para o sistema de esgotamento sanitário e metas qualitativas para o sistema de abastecimento de água. Saneamento é saúde temos que executar as metas. É necessário disponibilizar aplicativos de celular para que os usuários (contribuinte) ajudem, a ARSEC – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, na fiscalização da prestação dos serviços.

Saúde

Vamos priorizar a saúde preventiva, queremos criar uma cultura da saúde preventiva, por meio de uma administração publica integrada, interligada uma área na outra, é fundamental fazer saúde ao realizar mobilidade urbana, na educação, no saneamento, etc. Na pasta da saúde temos que trabalhar para não faltar insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) necessários para atendimento no dia a dia. Concluir a obra do novo Pronto Socorro, equipar e dotar de profissionais necessários para o pleno funcionamento até 2019.

Serys Shessarenko (PRB)
 


A reportagem procurou a assessoria de imprensa da candidata rigorosamente ao mesmo tempo em que abordou seus adversários solicitando suas propostas. No entanto, a equipe de Serys informou que as propostas estão todas disponíveis no plano de governo.

Wilson Santos (PSDB)



Transporte coletivo

O candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), reconhece a necessidade de melhorias no setor e seu Plano de Governo traz propostas de, além de apoiar a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ampliar a frota de ônibus, com veículos modernos com ar-condicionado, wi-fi e recursos de acessibilidade, como elevador em todos os carros.

Wilson também quer a renovação da frota, garantindo que a idade média dos ônibus seja de, no máximo, 5,5 anos, e a implantação da tarifa social nos finais de semana e feriados.

Ainda fazem parte das propostas do plano de governo: ampliar abrigos de ônibus; manter o programa de qualificação dos profissionais de transportes; realizar melhorias na infraestrutura do transporte coletivo; realizar pesquisa de satisfação do usuário transporte coletivo; reformar e adequar os terminais de ônibus; implantar novos terminais de ônibus; e promover a integração intermodal de transportes.

CAB Cuiabá

São necessários R$ 800 milhões para os investimentos necessários em saneamento básico na Capital. Portanto, conforme Wilson Santos, a CAB Cuiabá não permanecerá como concessionária no município, caso seja eleito. “A CAB não cumpriu as metas contratuais, por isso, pode-se determinar a caducidade do contrato”.

Entre as alternativas estão uma nova licitação para trazer outra empresa que preste de fato os serviços, ou fazer parceria pública com estatais consolidadas no país.

Saúde

Wilson Santos quer garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e acolhimento humanizado. Para isso, vai entregar o novo Pronto-Socorro - aumentado em 217 leitos novos - com equipamentos de última geração e transformar o atual Pronto Socorro em “Hospital da Mulher e Materno-Infantil”.

A conclusão das duas novas UPAs do Verdão e do Jardim Leblon, com área de abrangência para até 350 mil habitantes cada uma, com equipamentos de última geração, também estão entre as prioridades da gestão Wilson Santos.

Além de elevar o número de leitos de retaguarda, clínicos e cirúrgicos; implantar novos PSFs, elevando a cobertura de Atenção Básica; transformar o Núcleo de Reabilitação em Centro Especializado de Reabilitação (CER) e implantar um novo Centro de Apoio Psicossocial Adulto para Acolhimento de Saúde Mental (CAPS AD III).

Ainda fazem parte do plano de governo: implantar unidades de acolhimento, de adulto e adolescente; fortalecer a Rede Atenção à Saúde de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Doenças Crônicas; implantar Núcleos de Apoio à Saúde de Urgência e Emergência, Cegonha, Doenças Crônicas não Transmissíveis, da Deficiência Física e Psicossocial; implantar “Melhor em Casa”; internação domiciliar; implantar os núcleos de apoio à Saúde da Família nas Regionais de Saúde; fortalecer o Programa Nacional de Imunização; garantir os Programas Especiais e Estratégicos da Atenção Básica.

E mais: aumentar o número de campanhas nacionais/municipal de promoção e prevenção das neoplasias de colo do útero e mama (“Outubro Rosa”) e de próstata ("Novembro Azul”); aumentar o atendimento do Programa de Hipertensão e Diabetes e garantir a agilidade no diagnóstico e tratamento dos casos de câncer de mama, de colo de útero, próstata e demais neoplasias.
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