Olhar Direto

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Notícias / Política MT

Imagens revelam que 20 deputados votaram incentivos e quórum garante aprovação

Da Redação - Érika Oliveira

19 Jul 2019 - 16:01

Foto: Reprodução/ALMT

Imagens revelam que 20 deputados votaram incentivos e quórum garante aprovação
As imagens da sessão matutina de quinta-feira (18), que votou o Projeto de Lei Complementar 53/2019, comprovaram que havia quórum suficiente para aprovação da matéria. O questionamento havia sido feito por um grupo de parlamentares que segundo o deputado Lúdio Cabral (PT) “no calor do momento” contaram apenas 19 deputados em Plenário. Após análise das gravações, conforme apurou a reportagem, embora o número de parlamentares fosse inferior ao registrado no painel de votações, ainda assim o texto passaria.

Leia mais:
Deputados pedem imagens da sessão e prometem ir à Justiça para anular votação

"O projeto foi aprovado com 13 votos, o mínimo necessário pra aprovação. Isso significa que o Governo vai ter muito trabalho para aprovar o projeto nas próximas votações", ponderou o petista.

De acordo com o Regimento da Assembleia Legislativa, por se tratar de Projeto de Lei Complementar, a minirreforma tributária elaborada pelo Governo precisaria da anuência da maioria absoluta dos deputados, ou seja, número inteiro superior à metade dos membros da Casa.

Na apuração do presidente Eduardo Botelho (DEM), durante a sessão, 15 deputados teriam votado a favor do PLC 53. Votaram contra o texto os deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco (PT), Ulysses Moraes e Elizeu Nascimento, ambos do DC, João Batista (Pros), Wilson Santos (PSDB) e Faissal Calil (PV).

A contagem de Botelho seguiu o número de deputados registrados no painel do Plenário, procedimento padrão em caso de votações desta natureza.

Os sete deputados contrários ao projeto tentaram diversas manobras para obstruir a votação e esvaziamento do Plenário, assim como os servidores da Educação, em greve, que tentaram inclusive invadir a sessão. A Rotam, unidade operacional da Polícia Militar, precisou ser acionada. Há relatos de agressões a servidores da Casa e de luta corporal entre grevistas e policiais.

Com o reconhecimento da votação de quinta-feira, o PLC 53 seguirá em tramitação na Casa e na próxima semana um substitutivo integral ao texto elaborado pela equipe de Mauro Mendes (DEM) será apreciado em segunda votação e, posteriormente, em votação final. A expectativa é de que todo o trâmite seja encerrado até o dia 31 de julho, dentro do prazo do Confaz.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Michele
    20 Jul 2019 às 18:04

    Caraca Véi... Pessoal não sabe contar até 20... Tá compricado.

  • POVO
    20 Jul 2019 às 09:13

    ESSES PETISTA NAO SERVE PRA NADA,VAZA PETISTAS.

  • Ursula Macedo
    19 Jul 2019 às 16:34

    Wilson Santos passa vergonha novamente...

Sitevip Internet