O Senado vai suspender a partir desta terça-feira os salários dos cerca de 80 servidores da Casa que não efetuaram o recadastramento no censo realizado pela instituição para atualizar o cadastro dos funcionários. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse hoje acreditar que parte dos servidores que não responderam ao censo sejam fantasmas.

"Se não aparecem e estão recebendo e não tomaram nenhuma iniciativa de regularizar a situação, pelo menos se eles não são fantasmas, estão fantasmas. Mas precisamos examinar caso a caso. A medida tomada é a suspensão de pagamento", disse Heráclito.

O primeiro-secretário disse que 358 servidores do Senado ainda não finalizaram o recadastramento, mas já responderam parte do censo.

Para esses casos, o Senado decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que concluam a operação --encerrado nesta segunda-feira. Já os cerca de 80 servidores que nem chegaram a iniciar o processo de cadastramento terão os vencimentos cortados.

"Esses terão hoje os salários suspensos. É uma situação estranha, vamos ver o que aconteceu com cada um deles. Eu não quero fazer pré-julgamentos", afirmou.

Na sexta-feira, a Secretaria de Recursos Humanos da instituição disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso. Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar. "Não podemos demitir, mas cortar salários de quem aparece podemos sim", afirmou.

Segundo a nota, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades --após investigação realizada por uma comissão de sindicância.

Se ficar comprovado que houve irregularidades por parte dos servidores, só há previsão de cortes salariais se o servidor for suspenso --pois ele não recebe no período em que não exercer atividades na Casa. "Temos limitações em demitir funcionários concursados, por isso temos que agir conforme a lei", disse Heráclito.

Até sexta-feira, 663 servidores do Senado não haviam concluído o processo de recadastramento, mas segundo Heráclito o número caiu para 358. Outros 165 funcionários da Casa não tinham enviado nenhuma informação à Secretaria de Recursos Humanos, mas o número também foi reduzido para cerca de 80.