A eleição do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (21), que elegeu Fernando Miranda Rocha, foi marcada por polêmica e poderá levar o corregedor do órgão, desembargador Manoel Ornellas, a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a escolha. Ele foi contrário a escolha de Rocha como desembargador por critério de antiguidade considerando que o magistrado responde a vários processos administrativos no TJ.
O mesmo entendimento teve o desembargador Teomar de Oliveira que junto com Ornellas protocolou dois recursos de recusa para impedir a eleição. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo Pleno do Tribunal e Fernando Miranda foi eleito com18 votos.
O corregedor não admitiu que vai recorrer ao Conselho, “Decisão é decisão. O presidente já decidiu e vou respeitar”, declarou ao ser questionado pelo site
Olhar Direto. Porém, o magistrado alega que Miranda não poderia pleitear a vaga devido à existência de pelo menos 20 processos administrativos pendentes na Corregedoria Geral da Justiça.
“Para esse cargo é preciso ser exemplar”, enfatizou Ornellas em Plenário, ao justificar seu voto. O presidente do TJ e também relator do processo, Mariano Travassos, alegou “não haver motivos suficientes para impedir a ascensão do magistrado ao cargo”.
O presidente ainda teceu elogios no que se refere a produtividade de Miranda ao longo dos 23 anos de atuação no Poder Judiciário.Travassos reforçou que os processos contra o novo desembargador foram arquivados e que os outros em andamento “estariam caminhando favorável a ele”.
O presidente disse que para conseguir aprovar o pedido de recusa era necessário quórum de dois terços, o que daria 20 votos. Número esse registrado durante a eleição e questionado pelo corregedor Manoel Ornellas que mandou registrar em ata a ausência de nove desembargadores dos 29 que compõem o Pleno do Tribunal.
Outro lado
Em entrevista, o novo desembargador Fernando Miranda foi enfático e disse que está “em paz com a consciência, muito mais do que as eventuais diferenças que existem". E continuou, "o expressivo número de votos que eu tive fala por si só. Cada cabeça uma sentença”.
Questionado sobre as denúncias de desembargadores e os supostos processos que responde na Corregedoria, Miranda afirmou que tudo se trata de algo que não existe. “São denúncias que não foram recebidas e não posso me manifestar sobre algo que não existe. Tem uma frase que gosto e que diz que toda a unanimidade é burra. Fico até feliz em que alguém tenha descordado”, pontuou.
Fernando Miranda Rocha, de 65 anos, responde pela 1º Vara Especializada da Família de Várzea Grande, e atua há 23 anos no Poder Judiciário mato-grossense. A posse foi marcada pelo presidente do TJ para o dia 28 de janeiro, às 09h.
Os demais juízes que disputaram a vaga foram: Círio Miotto, substituto de Segunda Grau; Maria Erotides Kneip Baranjak, 1º Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, substituto de Segundo Grau; Pedro Sakamoto, Vara Especializada de Direito Agrário; Rondon Bassil Dower Filho, 4º Vara Criminal de Cuiabá e Serly Marcondes Alves, 1º Juizado Especial Civil de Cuiabá.
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