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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Após disputas judiciais, PMDB inicia convenção em Brasília

O PMDB realiza desde o começo da manhã deste sábado (6), em Brasília, a Convenção Nacional do partido. O encontro, que ocorre na Câmara dos Deputados, servirá para reeleger o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a presidência da legenda. Ele é o candidato da única chapa inscrita no pleito e conta com o apoio da maioria dos peemedebistas com direito a voto.


De acordo com o PMDB, 570 filiados – entre senadores, deputados federais, membros do Diretório Nacional, do Conselho Nacional e delegados – terão direito a voto. No entanto, o pleito poderá terminar com até 797 votos, já que alguns membros têm direito a mais de um voto.

Ameaçada de não ocorrer até o fim da noite de sexta-feira (5), por força de uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), a convenção está sendo realizada por causa de outra medida judicial. Já passava de meia-noite, quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar.

A assessoria de imprensa do PMDB garantiu a presença da maioria dos deputados e senadores do partido e também informou que a maior parte dos governadores da legenda irá prestigiar a convenção.

Entre os nomes que estariam confirmados está o do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Já dentre as ausências certas, estão as dos governadores do Paraná, Roberto Requião, e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira.

Disputa judicial

A decisão inicial que havia suspendido a convenção, a pedido dos diretórios do Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, foi tomada pela desembargadora Vera Andrighi, que justificou não ter havido prazo para a apresentação de uma chapa contrária à de Michel Temer para suspender o encontro.

Para reverter o quadro no STJ, o PMDB argumentou que “as eleições internas de partidos políticos são precedidas de grande disputa, sendo que essas discussões envolvem matéria interna ‘corporis’ e não devem ser objeto de análise do Judiciário, exceto quando não observadas às regras impostas pelo estatuto do partido e pelos insuperáveis princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e devido processo legal”.

A convenção nacional do partido estava marcada inicialmente para o dia 10 de março, mas foi antecipada por decisão do grupo que apoia o presidente licenciado, Michel Temer. A mudança foi uma tentativa de fortalecer o nome de Temer como vice em uma possível chapa à Presidência da República encabeçada pela ministra Dilma Rousseff.
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