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Quarta-feira, 15 de maio de 2024

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RECURSO

Travassos recorre ao STF para voltar ao cargo

O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de desembargador. Ele ajuizou um mandado de segurança na terça-feira (23). O processo foi distribuído e o ministro Celso de Mello será o relator da ação.


Já na quarta-feira (24), o ministro solicitou informações ao CNJ para poder apreciar o pedido de liminar. “Solicitem-se prévias informações ao órgão ora apontado como coator. Uma vez prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida liminar”, requereu o relator em pedido ao órgão responsável pela condenação.

Além de Travassos, os conselheiros do CNJ também afastaram das funções os ex-presidentes José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. Já os juízes são: Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto; Irênio Lima Fernandes; Marco Aurélio dos Reis Ferreira ; Juanita Clait Duarte; Graciema Ribeiro de Caravellas; Maria Cristina Oliveira Simões.

Eles são acusados de tráfico de influência, desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quebra de decoro e falta de ética, troca de indexadores para aumentar valores de crédito e beneficiamento a um grupo que socorreu uma cooperativa de crédito falida que funcionava dentro da Maçonaria.

O relator do processo, Ives Gandra, disse que diante das provas os pagamentos foram feitos de forma irregular, sem a devida comprovação, sem a utilização de um critério claro e de forma a beneficiar apenas um grupo ligado a José Ferreira Leite.
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