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Quarta-feira, 15 de maio de 2024

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Donato Ojeda pede aposentadoria e TJ abre 7 vagas para desembargador

O desembargador Donato Fortunato Ojeda completa 70 anos no próximo dia 5 de abril e já protocolou pedido voluntário de aposentadoria, com validade a partir da próxima segunda-feira (29). Com esta aposentadoria, o TJ abre sete vagas de desembargadores.


Conforme o Olhar Direto apurou, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) poderá ter uma renovação sem precedentes entre o primeiro semestre de 2010 e o começo de 2011 com a substituição de até 10 desembargadores. Além de Ojeda, os desembargadores que se aposentam neste ano são, Jurandir Florêncio de Castilho, Leonidas Duarte Monteiro (junho) e Antonio Bitar (julho).

Além dos quatro desembargadores que se aposentam por tempo de serviço, outros três foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento histórico ocorrido em fevereiro, quando 10 magistrados de Mato Grosso foram aposentados compulsoriamente.

Os desembargadores que foram afastados e aposentados pelo CNJ e pelo TJ são Mariano Alonso Travassos (presiente eleito para este biênio), José Tadeu Cury e José Ferreira Leite (presidente do biênio 2003/2005). Sendo assim, sete vagas para desembargador serão abertas, porém o desembargador Paulo Lessa também já anunciou sua aposentadoria.
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