Como medida preventiva, o Instituto Creatio resolveu afastar o presidente Luciano Carvalho Mesquita, foragido da Polícia Federal, e o diretor Ronilton Souza Carlos, um dos fundadores da entidade. Ambos são acusados de envolvimento nas supostas fraudes realizadas em licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com a Prefeitura de Várzea Grande. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) pelo Conselho Diretor da Oscip.

O Conselho também nomeou nova direção da entidade, que passa a ser presidida pelo professor Clóvis Nobre de Miranda, tendo como vice-presidente o também professor Medson Janer da Silva. Os conselheiros determinaram também a instalação de uma auditoria interna para analisar os procedimentos realizados pelos acusados e terá o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do instituto informou que irá verificar todos os procedimentos realizados pelos conselheiros destituídos ao largo do conhecimento desta instância deliberativa, especialmente aqueles atribuídos ao senhor Ronilton Souza Carlos, que suportam suspeitas à credibilidade da instituição. Além de todas as desenvolvidas pelas parcerias com municípios e outros órgãos públicos.

Os níveis de participação de parceiros e colaboradores internos com as atividades sob suspeitas de ilegalidade também serão averiguados. A auditoria será responsável por avaliar a real situação financeira da entidade, bem como os compromissos que lhe recaem oficialmente e devidamente reconhecidos, e extra-oficialmente, os que por ventura surgirem devidos possíveis atos irregulares dos conselheiros afastados.

Após uma série de reuniões com os vários setores, assessorias e núcleos de trabalho do Instituto Creatio, em face das denúncias surgidas com a Operação Hygea, o Conselho Diretor também fez os seguintes esclarecimentos:

1 – Referente às parcerias desenvolvidas com as Prefeituras de Cáceres, Pontes e Lacerda e Santo Antonio de Leverger:

a) Todas essas parcerias já eram objetos de controle e fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal, dentro das prestações de contas regulares como requerem as legislações ou de fiscalizações eventuais.

b) Até o presente momento nenhuma das ações desenvolvidas nessas parcerias foram objetos de condenação pelos órgãos de controle e fiscalização, sendo que as dúvidas que surgiam foram todas sanadas.

2 - Especificamente sobre a parceria com Santo Antonio de Leverger:

a) O Instituto Creatio esclarece que apenas realizou ações complementares à assistência de saúde indígena, via convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que implicavam apenas no suporte ao trabalho dos profissionais que atendiam diretamente os indígenas, tarefa que era executada por outra instituição.

b) Não houve, em nenhum momento, ações do Creatio fora do Plano de Trabalho de suas parcerias com a Funasa.

c) O Instituto Creatio havia vencido no final do ano passado concurso de projeto para execução de nova parceria com a Funasa, desta vez no atendimento diretamente aos indígenas. Mas devido a uma série de reações negativas – inclusive com denúncias infundadas na Imprensa - por parte de setores interessados em descredenciar sua credibilidade, decidiu romper o contrato antes do início das atividades.

d) Solicitado pela direção nacional da Funasa a rever sua posição, o Instituto Creatio asseverou que só voltaria atrás se não pairasse, por parte dos órgãos de controle e fiscalização, dúvidas sobre a sua credibilidade e competência. Diante disso, dirigentes da Funasa de Brasília fizeram reunião com o procurador da República Mauro Lúcio Avelar e este estranhou o fato de o Creatio se recusar a usufruir do convênio, procedimento que nenhuma outra entidade faria e tentou demover o Creatio de seu posicionamento, que acabou sendo mantido por ampla maioria do Conselho Diretor.

e) O fato é que o Conselho Diretor já detectava que havia muitos interesses dentro e fora da Funasa e não aceitou levar o Instituto Creatio para o centro de uma disputa que não era salutar para a sua imagem de instituição com mais de 12 anos de serviços prestados a Mato Grosso e ao Brasil.

3 - Sobre a relação do ex-conselheiro Ronilton de Souza Carlos com Valdebran Padilha, dirigentes do PMDB e membros da diretoria regional da Funasa em Mato Grosso:

a) Ao contrário do que se tem divulgado, o senhor Ronilton Souza Carlos não era diretor do Instituto Creatio. Na condição de um dos fundadores da entidade, era membro do Conselho Diretor e desenvolvia trabalhos de consultoria em projetos.

b) O Conselho Diretor tinha conhecimento das relações particulares do senhor Ronilton de Souza Carlos com Valdebran Padilha e dirigentes da Funasa. Mas não sabia que ele desenvolvia atividades paralelas e supostamente e comprometedoras com o nome da instituição.

c) O Conselho Diretor não sabia das relações relaçõles do senhor Ronilton de Souza Carlos com dirigentes do PMDB.

d) O Conselho Diretor não tinha conhecimento de sua possível atuação paralela com dirigentes da Funasa de Mato Grosso.

e) Todas essas informações e suspeitas vieram à tona para este Conselho Diretor com as investigações da Polícia Federal.

4 – Sobre o funcionamento do Instituto Creatio, parcerias e compromissos:

a) O Instituto Creatio continua funcionando normalmente em sua sede, não paralisou suas atividades em nenhum momento, estando à disposição de parceiros e colaboradores.

b) Nenhuma parceria até o momento foi revogada. Os novos dirigentes do Instituto Creatio iniciam a partir de agora uma série de contatos com os parceiros e colaboradores para informar sobre a mudança em sua direção, solicitar apoio no trabalho da Auditoria Interna e esclarecer dúvidas em relação às denúncias que estão em curso.

c) O Instituto Creatio não deixará de arcar com nenhum de seus compromissos perante seus parceiros e colaboradores, aguardando apenas que a situação se normalize diante das medidas tomadas pela Justiça Federal.


5 – Sobre os novos dirigentes do Instituto Creatio:

Clovis Nobre de Miranda, presidente:

Clóvis Nobre de Miranda é Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É graduado em Engenharia Agronômica pela Escola Nacional de Agronomia da UFFRJ. Concluiu seus cursos de pós-graduação na Universidade de Boston e posteriormente na Escola Fletcher de Leis e Diplomacia de TUFTS/HARVARD University.

Trabalhou com Recursos Hídricos e Meio Ambiente, como pesquisador associado da Escola Fletcher e com Educação Ambiental para Professores Universitários em um programa desenvolvido por um consórcio de Universidades Americanas e a Organização Second Nature sediada em Boston, Estados Unidos.

Em 1989/1990, atuou como especialista do PNUNA na organização do Encontro de Presidentes e Reitores de Universidades do mundo em Talloires, França, para formulação das diretrizes de ação ambiental das universidades, quando os participantes assinaram a Declaração de Talloires. Nessa oportunidade, o professor Clóvis Miranda possibilitou a participação dos reitores da UNICAMP e da UFMT no evento.

Na UFMT, da qual é um dos fundadores, lecionou Planejamento para o Desenvolvimento Rural, Irrigação e Drenagem e Meteorologia Agrícola. Como Consultor da OEA e do IICA trabalhou com Planejamento, Recursos Hídricos, Políticas Públicas para o Desenvolvimento e Irrigação para a Secretaria de Recursos Hídricos e para o Ministério da Integração Nacional.

Atuou como Consultor de empresas privadas nas áreas de Irrigação e Meio Ambiente. Para o sistema SEBRAE trabalhou na elaboração e realização do AMAZONTECH 2004, em Mato Grosso, do AMAZONTECH 2006, no Pará, do Seminário Internacional de Transporte Multimodal realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso e do EMPRETEC 2006, em Mato Grosso. Atualmente trabalha com a organização SECOND NATURE, de Boston – USA.

O professor Clóvis Miranda era consultor do Creatio, foi eleito para conselheiro e escolhido o novo presidente.

Medson Janer da Silva, vice-presidente:

É doutor em Geografia Agrária – Agricultura Familiar pela USP – FFLCH – São Paulo, mestre em Fitotecnia pela ESALQ – USP Piracicaba, especialista em Planificação Desenvolvimento Local pela Universidade Complutense Madrid e graduado em Engenharia Agrônoma pela Faculdade Agronomia Pinhal – SP.

Atuou como professor em diversas instituições na área de agronomia, lecionando para a graduação e para a pós-graduação e desenvolveu orientação de alunos. Ocupou cargos de chefia em universidades, diretoria e coordenação de cursos, consultor de entidades e prefeituras, organizador de atividades nas áreas agrônomas.

Está a frente do Núcleo de Agricultura Familiar do Instituto Creatio como coordenador desde 2004, atuando em atividades pelo estado de Mato Grosso.

Também foi nomeado para o Conselho Diretor e escolhido vice-presidente.

A direção executiva do Instituto Creatio inclui ainda um diretor Administrativo Financeiro, que está mantido no cargo: Ronaldo Cesar Gomes Pinto.

6 – Mais esclarecimentos

Os novos dirigentes do Instituto Creatio vão prestar mais esclarecimentos à Imprensa durante entrevista coletiva que acontecerá na próxima terça-feira (20.04.10), tão logo seu novo presidente retorne de viagem que estava previamente marcar para a partir da madrugada desta sexta-feira.

O Conselho Diretor do Instituto Creatio