O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em realizar inspeção no sistema de informática do Poder Judiciário do Estado. O corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, determinou através de uma portaria a intervenção no sistema do TJMT.
“Não poderia ser melhor. A averiguação é necessária e deve ser realizada de sorte a dar um rumo, um norte de solução para o problema o quanto antes”, asseverou o presidente do TJMT.
A avaliação foi compartilhada pelo desembargador Márcio Vidal, um dos autores do pedido, para quem a determinação do CNJ vem ao encontro das expectativas de todos, no sentido de colaborar para o aprimoramento da Justiça, com o máximo de transparência e segurança jurídica. Conforme o desembargador, foram detectados pontos críticos que merecem reparos, especialmente no que concerne aos mecanismos de segurança.
“São bem-vindas todas as medidas que possam contribuir para proporcionar maior segurança ao sistema, prevenindo falhas como a verificada no âmbito do setor de distribuição em meados de março último”, sublinhou.
A determinação do corregedor nacional consta da Portaria nº 24/2010, de 20 de abril, onde o ministro considerou as sugestões apresentadas em um documento assinado pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Povoas e Márcio Vidal. Os magistrados levaram ao conhecimento do corregedor os esforços que vêm sendo empreendidos desde 2008 em torno da avaliação e reavaliação das rotinas, dos procedimentos computacionais utilizados, visando a otimização do recursos.
Apresentaram também uma sugestão para o CNJ desenvolver programas computacionais únicos a serem implantados e utilizados por todo o Poder Judiciário, propiciando resultados mais satisfatórios. “Acreditamos que o cumprimento rigoroso de medidas de segurança, advindas de um estudo minucioso dos programas utilizados, poderá trazer maior confiabilidade ao funcionamento da Justiça, na utilização das novas tecnologias, sem que os Tribunais se tornem reféns de qualquer tipo de interesse que não o de bem servir aos jurisdicionados”, ressaltaram os desembargadores no documento.
A Portaria nº 24/2010 designa o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, para conduzir a inspeção e tomar as providências necessárias, com o auxílio de três servidores do CNJ também designados. A equipe terá acesso a todos os computadores e senhas necessários e aos autos de processos judiciais e administrativos. A inspeção, conforme o ministro Gilson Dipp, será sigilosa e deverá iniciar em 20 de maio, com prazo de 30 dias para sua finalização, mediante apresentação do relatório.
Com informações de assessoria
