Segunda-feira, 13 de maio de 202413/mai/2024
Doutor, escrevo ainda abalado por sua morte. Não tive tempo de me despedir.
Até a presente data existem desafios e controvérsias jurídicas para a efetivação da recente Lei n.º 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens...
O direito de guarda é uma das questões mais discutidas no âmbito do Direito de Família, pois refere-se à responsabilidade e cuidados com os filhos menores em casos de separação...
Olhar Jurídico
