O cumprimento do mandado de busca e apreensão no apartamento do vereador João Emanuel (PSD), localizado em um edifício na Avenida Antártica, em Cuiabá, durou quase sete horas. Apesar de o presidente não morar no local desde meados de setembro, homens do Gaeco apreenderam diversos documentos na propriedade.

O mandado começou a ser cumprido no local por volta das 7h desta quinta-feira (28). Um chaveiro chegou a ser chamado no local para ajudar a entrada na casa. Os membros do Gaeco deixaram o apartamento às 13h40. De acordo com fontes do MP, a busca e apreensão no local demorou porque os documentos estavam sendo relacionados.


Gaeco apreende documentos na casa de João Emanuel. (Foto: Lucas Bólico)

Três membros do Gaeco cumpriram o mandado. Na saída, eles confirmaram que apenas documentos foram apreendidos e agora passarão a ser analisados. Alvo da operação Aprendiz, o vereador João Emanuel afirmou em entrevista coletiva hoje que a operação foi “descabida” já que estava na terceira etapa de juntada de dos documentos solicitados pelo MPE. De acordo com ele, todos os demonstrativos de pagamentos, notas e outras documentações foram apresentadas.

Na Câmara de Cuiabá, seis policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão no gabinete de João Emanuel. Além do gabinete e da residência da Avenida Antártica, os outros mandados foram cumpridos em mais duas residências, o cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande e na gráfica Documento (razão social Propel Comércio de Materiais para Escritórios), também na cidade Industrial.


Gaeco Cumpriu mandado de busca e apreensão na Câmara pela manhã. (Foto: Patrícia Neves)

O Esquema

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.

Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.

Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos. (Leia mais AQUI)

Ano turbulento

Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.

De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador. (Leia mais AQUI)

Em agosto e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.