Depois de mais de duas horas de sustentação oral na tentativa de convencimento dos vereadores com relação à ausência de quebra de decoro por parte do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), a defesa do parlamentar cassado afirma que briga pelo mandato está longe do fim e que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das inúmeras irregularidades ocorridas no trâmite do processo.
“Agora nós vamos buscar no Judiciário a discussão dessas ilegalidades que foram perpetradas em todo o processo. Principalmente pela ausência de recebimento dessa denúncia em plenário, pelo cerceamento a defesa e além da ausência de sorteio da Comissão Processante e por consequência a violação do princípio do ‘juiz natural’”, afirmou o advogado Rodrigo Cyrineu logo após o termino da sessão.
Com relação ao não recebimento da denúncia pelo plenário, Rodrigo citou que segunda denúncia contra João Emanuel pela suposta agressão à ativista, por exemplo, foi colocada num primeiro momento para apreciação do plenário e depois retirada, seguindo os trâmites normais.
João Emanuel é cassado; quatro vereadores se abstêm ; veja como foi toda a sessão
“Assim também como aquela que o Partido Nacional Ecológico (PEN) entrou contra o Júlio Pinheiro, também. O fato é que com esse processo do João não foi assim. O presidente da recebeu e já encaminhou para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que no nosso ponto de vista não é a comissão natural para processá-lo, já que deveria haver um sorteio entre os vereadores desimpedidos para formar esse juízo”, defende o jurista.
A briga pelo mandato pode parar até Supremo Tribunal Federal, porém, Rodrigo acredita que as coisas se resolvam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Após esse momento tormentoso as coisas serão colocadas em seus devidos lugares e vamos conseguir reestabelecer o mandato dele porque as ilegalidades são inúmeras como colocamos na defesa que fizemos na tribuna”, finalizou.
João Emanuel foi cassado na manhã desta sexta-feira (25.04) com 20 votos favoráveis, 4 abstenções e uma ausência (a dele). Abstiveram-se da votação os vereadores Chico 2000 (PR), Luecy Ramos (PSDB), Marcrean dos Santos (PRTB) e Maurélio Ribeiro (PSDB).
Votaram pela cassação Julio Pinheiro (PTB), Toninho de Souza (PSD), Lilo Pinheiro (PRP), Wilson Kero Kero (SDD), Cido Mendoça (PT), Oseas Machado (PSC), Arnaldo Penha (SDD), Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Renivaldo Nascimento (PDT), Ricardo Saad (PSDB), Onofre Junior (PSB), Faisssal Calil (PSB), Dilemário Alencar (PTB), Haroldo Kuzai (SDD), Adilson da Levante (PSB), Juca do Guaraná (PT do B), Mário Nadaf (PV), e Arilson Silva (PT).
