Sete promotores de Justiça do Ministério Público Estadual consideram que o título de “Casa dos Artistas”, pelo qual a Câmara de Cuiabá ficou conhecida após o vereador João Emanuel (PSD) ser flagrado em vídeo dizendo só ter “artistas” no legislativo municipal, se justificará caso os outros vereadores não cassem o mandato do parlamentar peessedista.

“O requerido (João Emanuel), com suas próprias palavras, imputou à Câmara de Vereadores de Cuiabá o título nada honroso de “CASA DOS ARTISTAS”. Vale dizer que esse título pejorativo somente se justificará no caso da inércia dos demais Vereadores quanto às necessárias providências em âmbito administrativo para a inexorável cassação do mandato do ora requerido”.

A afirmação está em trecho da Ação Civil Pública em que os promotores Célio Fúrio, Roberto Turim, Mauro Zaque, Wagner Fachone, Clóvis de Almeida Júnior, Sérgio Silva da Costa e Gilberto Gomes pedem a cassação de João Emanuel por “completa incompatibilidade de conduta no trato com a coisa pública”, além de perda dos direitos políticos por 10 anos e pagamento de multas cujo valor total é de R$ 5,5 milhões.

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Na gravação em questão, João Emanuel negocia com uma empresária a possibilidade de fraudar uma licitação em favor da empresa do filho dela a fim de evitar que fizesse algum escândalo ou entrasse na Justiça após descobrir ter tido um terreno grilado, com direito a fraudes em escrituras cujo vereador peessedista teria tido participação direta.

Então, durante a suposta negociata, João Emanuel diz que teria de repassar parte da verba aos outros vereadores. Eis que ele dispara a máxima: “Lá só tem artista”. De acordo com texto da ação, caso os vereadores deixarem de cassar João Emanuel, eles terão aceitado como verdadeiras as afirmações do peessedista no vídeo.

“Isto porque, em se permanecendo inertes, os demais Vereadores, ainda que de forma indireta, assumem e aceitam como verdadeiras as afirmações de João Emanuel no citado vídeo”, consta da ação.

Patético e de conduta viciada

Em todo o texto da ação, os promotores atacam o comportamento de João Emanuel. Contudo, se destacam os trechos em que eles chegam a afirmar que o vereador possui “conduta viciada” e é “patético”.

A primeira afirmação ocorre logo nas primeiras páginas da ação, quando é explicado que a ação não trata das fraudes licitatórias, mas sim sobre a suposta falta de compatibilidade dele para com o cargo público.

“Nesse sentido, Excelência, restará demonstrado com transparência ímpar que o requerido João Emanuel é pessoa desprovida de quaisquer dos requisitos necessários ao homem público, possuindo conduta viciada que não se alinha aos princípios que devem nortear a Administração Pública”.

Já quanto ao “patético”, fica por conta do detalhamento do vídeo em que o vereador, segundo a trecho da ação, dá “aulas de como fraudar um processo licitatório”. “Não fosse pela sordidez que encerra, o vídeo em questão poderia ser considerado hilário, pois que apresenta como estrela principal uma figura patética, se gabando do poder que ostenta, tentando passar uma imagem de firmeza ao garantir negócio escuso”, consta da ação.

A Ação Civil Pública ainda é recheada de várias outras que tratam o caso como um “roteiro hediondo”. Dá mesma forma se dá a João Emanuel, chamado de “personagem triste e repulsivo”, “deprimente”, com “desprezo ao sentido de valor social e dignidade”, entre outros.